Resultados para "1002917-15.2023.8.26.0407" – Página 22 de 87

Alessandro Soares De Santana x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu

ID: 295588848

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001268-15.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SOARES DE SANTANA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA MANRIQUE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001268-15.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001268-15.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apte/Apdo: Alessandro Soares de Santana e outro - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo da ré, nos termos expostos.V.U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL ADQUIRIDO DA RÉ (CDHU) PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO REJEITADA, APLICANDO-SE O PRAZO DECENAL DO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ E TJSP PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ TAMBÉM REJEITADA, POR INTEGRAR A CADEIA DE FORNECEDORES E SER RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO VÍCIOS CONSTRUTIVOS COMPROVADOS POR LAUDO PERICIAL PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS) POSSIBILIDADE ÍNDICE CALCULADO PELO PERITO JUDICIAL QUE ABARCA OS CUSTOS INDIRETOS QUE SURGEM EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA OBRA - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO, POR TRATAR-SE DE MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, SEM VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE ÔNUS SUCUMBENCIAL DEVE SER SUPORTADO INTEGRALMENTE PELA RÉ - RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. DESPROVIDO O RECURSO DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000955-59.2025.8.26.0453

ID: 302536358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000955-59.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MILTON FABRICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA DE LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000955-59.2025.8.26.0453 (processo principal 1002917-37.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Milton Fabricio da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Benedito Sanavio e outros x Joao Ferreira Campos

ID: 303432787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002917-02.2021.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO SANAVIO DILEUSA PEREIRA CORDEIRO

Polo Passivo:

JOAO FERREIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

JOAO FERREIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL LEME DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002917-02.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Sanavio - - Dileusa Pereira Cordeiro - Joao Ferreira Campos - Reconsidero o despacho de fls.257, tendo vista qu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002917-80.2023.8.26.0450

ID: 292897342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002917-80.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE FERNANDES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN RODRIGUES SENATORI ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002917-80.2023.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Henrique Fernandes de Moraes - Ciente dos documentos juntados às fls. 243/273. Melhor analisando os autos, observo que n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002917-82.2025.8.26.0071

ID: 293318248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002917-82.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002917-82.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002917-82.2025.8.26.0071

ID: 293318252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002917-82.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002917-82.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Vanderlei Carrera x Beatriz Eldite De Oliveira Silva

ID: 291111984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002917-54.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDSON VANDERLEI CARRERA

Polo Passivo:

BEATRIZ ELDITE DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

RAISSA NATHIELLE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA PINTIOKINA SCHNEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002917-54.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Vanderlei Carrera - Beatriz Eldite de Oliveira Silva e outros - Relação: 0479/2025 Teor do ato: Relação: 04…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002917-04.2025.8.26.0291

ID: 312250403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002917-04.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ADILSON TREVISAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002917-04.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Adilson Trevisan - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita e priori…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002917-29.2024.8.11.0041

ID: 312592563

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002917-29.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. DA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, CPA, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TEL.: (65) 364…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriana Ortolani Cassiano Galdino e outros x B. P. S. Clinica Odontologica Ltda e outros

ID: 315691317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002917-16.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ORTOLANI CASSIANO GALDINO SUELY ORTOLANI

Polo Passivo:

B. P. S. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ORAL SIN FRANQUIAS S.A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRUM SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDGARD JARRETA THOMAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002917-16.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Ortolani Cassiano Galdino - - Suely Ortolani - B. P. S. Clinica Odontologica L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 865 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes