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Processo nº 1002959-80.2024.4.01.3504

ID: 327234227

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002959-80.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HILARIO PEREIRA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL BELLE MORAES DA SILVA (OAB/GO 29.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1002959-80.2024.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO De ordem, faço a intimação da parte autora para apresentar planilha das parcelas pretéritas, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprida a providência, o INSS se… Ver mais

Roberto Trevelin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326975677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001930-67.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO TREVELIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB/SP 250.561) SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB/SP 255.260) MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB/SP 273.429) LUCAS SCALET (OAB/SP 213.742)

Processo 0001930-67.2024.8.26.0372 (processo principal 1002959-82.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Roberto Trevelin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação da Autarquia-ré para apresentação … Ver mais

Processo nº 1002959-30.2017.4.01.3600

ID: 317036739

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002959-30.2017.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GELMIR RAIMUNDO PASQUALI GELMIR RAIMUNDO PASQUALI - ME

Acórdão

Advogados:

CHRISTINE MARIA SILVA CARVALHO (OAB/MT 23.816) SAMUEL RICHARD DECKER NETO (OAB/MT 4.965)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002959-30.2017.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002959-30.2017.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:GELMIR RAI… Ver mais

Processo nº 1002959-30.2017.4.01.3600

ID: 317036743

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002959-30.2017.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GELMIR RAIMUNDO PASQUALI GELMIR RAIMUNDO PASQUALI - ME

Acórdão

Advogados:

CHRISTINE MARIA SILVA CARVALHO (OAB/MT 23.816) SAMUEL RICHARD DECKER NETO (OAB/MT 4.965)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002959-30.2017.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002959-30.2017.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:GELMIR RAI… Ver mais

X Quatro Participações Ltda. x Dual Forma Comércio E Serviço Ltda

ID: 306404649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005074-16.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

X QUATRO PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

DUAL FORMA COMéRCIO E SERVIçO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB/SP 157.815) BRUNA FRANCINE BRONZATO (OAB/SP 405.775)

Processo 0005074-16.2024.8.26.0286 (processo principal 1002959-39.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - X Quatro Participações Ltda. - Dual Forma Comércio e Serviço Ltda - Do silêncio da parte exequente se presume a quitação do débito, razão pela qual JULGO E… Ver mais

Maria De Fatima Santos Souza x Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt

ID: 307971417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002959-82.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI - UGT

Intimação

Advogados:

MATHEUS FERRARI NAKATA (OAB/SP 389.717) MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) ADIB MIGUEL SAPAG JUNIOR (OAB/SP 376.510)

Processo 1002959-82.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Santos Souza - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes, … Ver mais

Processo nº 0001043-32.2025.8.26.0022

ID: 298388032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001043-32.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMPARO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS & CONF. LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB/SP 298.278)

Processo 0001043-32.2025.8.26.0022 (processo principal 1002959-21.2024.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Amparo Comercio Varejista de Calcados & Conf. Ltda - Vistos. Considerando a petição de fl. 10, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 924, II, do Código de Proc… Ver mais

Simone Jora Pagani x Magazine Luiza S/A

ID: 297031389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002503-27.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE JORA PAGANI

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB/SP 203.012) ANDREA LUIZE BERTHOLDO (OAB/SP 342.758)

Processo 0002503-27.2024.8.26.0495 (processo principal 1002959-62.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone Jora Pagani - Magazine Luiza S/A - Diante disso, sem prejuízo do crédito… Ver mais

Processo nº 0002280-89.2024.8.26.0296

ID: 311244618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002280-89.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMPORIO DA MUSICA INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SANTOS VIEIRA (OAB/SP 433.333)

Processo 0002280-89.2024.8.26.0296 (processo principal 1002959-14.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Emporio da Musica Instrumentos Musicais e Acessorios Ltda - Me - Encaminho à publicação para que o(a) autor(a) recolha valor de R$ 290,36 (referente a 1.037 caracteres com espaç… Ver mais

Mirtes Constância De Oliveira x Rodolfo Jose Macedo De Freitas

ID: 314537753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002959-39.2018.8.26.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIRTES CONSTâNCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RODOLFO JOSE MACEDO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA (OAB/SP 245.253) LUDMILA HAYDÉE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE (OAB/SP 218.295) GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI (OAB/SP 158.651)

Processo 1002959-39.2018.8.26.0084 - Usucapião - Aquisição - Mirtes Constância de Oliveira - RODOLFO JOSE MACEDO DE FREITAS e outros - Laudemir Francisco e outros - Em face da certidão de trânsito em julgado, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, sendo que eventual cum… Ver mais

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