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Processo nº 1002983-90.2025.8.26.0482

ID: 280246047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002983-90.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA MIYUKI KOGA SUGUI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER DA SILVA

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ROBERTA BAGLI DA SILVA

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CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO

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ADV: Roberta Bagli da Silva (OAB 156160/SP), Carla Bagli da Silva Tosato (OAB 211732/SP), Roberto Xavier da Silva (OAB 77557/SP) Processo 1002983-90.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial …

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Alexandre Pereira De Noronha x Unimed De Itapetininga Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 277077459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002983-50.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA DE NORONHA

Polo Passivo:

UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CASTARDELI PACHECO

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ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES

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ADV: Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB 98276/SP), Julio Cesar Castardeli Pacheco (OAB 412062/SP) Processo 1002983-50.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Per…

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J Dantas S/A Engenharia E Construções x Marcos Rogério Rigo

ID: 277244284

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000073-29.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõES

Polo Passivo:

MARCOS ROGéRIO RIGO

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI

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TALITA MANRIQUE ANDRADE

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MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

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MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000073-29.2022.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000073-29.2022.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apte/Apdo: J Dantas S/A Engenharia e Construções e outros - Apdo/Apte: Marcos Rogério Rigo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Deram parcial provimento ao recurso dos réus e negaram provimento ao recurso adesivo do autor. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Amanda de Oliveira Silva Pinto, OAB/MG 183.190. - APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE NÃO ACOLHIDA. RELAÇÃO JURÍDICA SUJEITA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE QUE É SOLIDÁRIA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. JULGAMENTO ANTECIPADO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS QUE NÃO É CAUSA DE NULIDADE. ILEGALIDADE SUJEITA À DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. PRECEDENTES. FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO CARACTERIZADA. LAUDO PERICIAL NO SENTIDO DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMPUGNAÇÃO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR REFERIDA CONCLUSÃO. PRECEDENTES, EM CASO ANÁLOGO. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DANO MORAL QUE TAMBÉM ESTÁ CARACTERIZADO. FIXAÇÃO EM R$ 5.000,00 QUE NÃO COMPORTA MODIFICAÇÃO. PRECEDENTES. CONSECTÁRIOS LEGAIS. INCIDÊNCIA DA LEI Nº 14.905/824. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. RECURSO DAS RÉS PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ADESIVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 405153/SP) - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG) - Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP) - Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP) - 4º andar

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C. S. C. I. E. x F. L. M. G. e outros

ID: 302549853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002983-71.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. S. C. I. E.

Polo Passivo:

F. L. M. G. R. DOS V. C. DE C. L.

Intimação

Advogados:

RONNY HOSSE GATTO

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EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA

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Processo 1002983-71.2021.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.S.C.I.E. - R.V.C.C. - - F.L.M.G. - Nos termos do Comunicado 1.514/2019, foi expedido o mandado de leva…

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Hdi Seguros S.A. x Elektro Redes S.A.

ID: 292359010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002983-46.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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Processo 1002983-46.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso…

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Cíntia Carolina De Melo Lopes x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 290723286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006669-55.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CÍNTIA CAROLINA DE MELO LOPES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 0006669-55.2025.8.26.0564 (processo principal 1002983-72.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CÍNTIA CAROLINA DE MELO LOPES - Eletropaulo Metropolitana E…

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Nilson Alves Dos Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 313987636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002983-04.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILSON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

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KARINE MACEDO ARAUJO

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HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

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BRÁULIO YABICO RIBEIRO

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1002983-04.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilson Alves dos Santos - …

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L. A. C. J. x M. D. R. B.

ID: 314754350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002983-13.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. A. C. J.

Polo Passivo:

M. D. R. B.

Intimação

Advogados:

VINICIUS SCANES

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TÚLIO RONCHI ZANELATO

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MARIANA SCANES

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CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA CONTI

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Processo 1002983-13.2023.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.A.C.J. - M.R.B. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, fac…

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Processo nº 1002983-68.2025.4.01.3603

ID: 314621974

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002983-68.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVESTRE HUMBERTO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONISETE PABLO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1002983-68.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Antônio Da Silva Júnior x Banco Do Brasil S/A

ID: 278077678

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2153554-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BACHESCHI GUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2153554-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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