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Processo nº 1003313-18.2025.8.26.0408

ID: 326380325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-18.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JRS - COMéRCIO DE FREIOS & PEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANDRE OVÇAR VARGAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-18.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JRS - Comércio de Freios & Peças Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o pedido de desis…

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Cemag Construções E Engenharia Ltda x Tania Del Pilar Pereira

ID: 327209811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-37.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CEMAG CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

TANIA DEL PILAR PEREIRA

Intimação

Advogados:

NATALIA CAMILO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO FERREIRA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-37.2023.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cemag Construções e Engenharia Ltda - Tania Del Pilar Pereira e outros - Vistos. Manifeste-se…

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Cemag Construções E Engenharia Ltda x Tania Del Pilar Pereira

ID: 327246204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-37.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CEMAG CONSTRUçõES E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

TANIA DEL PILAR PEREIRA

Intimação

Advogados:

NATALIA CAMILO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO FERREIRA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-37.2023.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cemag Construções e Engenharia Ltda - Tania Del Pilar Pereira e outros - Vistos. Manifeste-se…

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Processo nº 1003313-41.2025.8.26.0077

ID: 328148484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-41.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELY ROLDI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Franciely Roldi da Silva - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, por ausência de press…

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Francisco Adilton Gomes E Silva e outros x Residencial Matheus Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 333334157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001619-84.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ADILTON GOMES E SILVA MARIA APARECIDA NEVES MONTEIRO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001619-84.2025.8.26.0358 (processo principal 1003313-08.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Adilton Gomes e Silva - - Maria…

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Processo nº 1003313-64.2024.8.26.0210

ID: 336711049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-64.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ME CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-64.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Me Consultoria Ltda - Vistos. Tendo em vista a comunicação retro, no sentido de que o débito foi satisfeito, JULGO…

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Angela Aparecida Pedroso x Mm. Juiz De Direito Da 4ª Vara Cível Do Foro De Bragança Paulista

ID: 277987368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 2147344-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA PEDROSO

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CíVEL DO FORO DE BRAGANçA PAULISTA

Despacho

Advogados:

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2147344-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Seg… DESPACHO Nº 2147344-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Bragança Paulista - Impetrante: Angela Aparecida Pedroso - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro de Bragança Paulista - Interessado: J.d Industria e Comercio de Batatas Ltda - Interessado: Vanildo Aparecido Gonçalves - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, impetrado contra ato do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista nos autos dos Embargos de Terceiro, processo nº 1003313-72.2025.8.26.0099, indeferiu a petição inicial, e determinou a extinção do processo, sem exame do mérito, nos termos do art. 485, I do Código de Processo Civil. Sustenta a Impetrante, em suma, que a decisão fere os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e da dignidade da pessoa humana, ao extinguir os embargos de terceiro sem julgamento do mérito. Pugna, portanto, pela concessão de liminar para suspender os efeitos da sentença proferida nos autos de nº 1003313-72.2025.8.26.0099, até o julgamento definitivo da apelação. È o relatório. Indefiro a petição inicial. Sendo passível de recurso, de forma imediata ou diferida, não pode ser o ato ser impugnado via mandado de segurança, sob pena de ineficácia do comando legal e, consequentemente, inversão da finalidade do novo código. Nesse sentido: REsp 1846109/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/12/2019, DJe 13/12/2019; AgInt no RMS 54.987/RS, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 3/12/2019, DJe 9/12/2019. Ainda que assim não o fosse, o impetrante não logrou êxito em demonstrar, que o ato judiciário impugnado seja abusivo, ilegal ou teratológico, não cabendo dilação probatória em mandado de segurança conforme disposição legal. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o mandado de segurança, nos termos do artigo 932, III do CPC/2015. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP) - Cesar Augusto Leme (OAB: 443924/SP) - 4º andar

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Processo nº 0029554-78.2024.8.26.0053

ID: 303343761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029554-78.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES BRUNO GOMES DE ABREU GUERRA LIGIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA FERREIRA RODRIGUES HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029554-78.2024.8.26.0053 (processo principal 1003313-55.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação - Guerra Ligieri Sociedade Individual de Advocacia - - Alcides Bruno Gomes de A…

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Processo nº 0029554-78.2024.8.26.0053

ID: 308787869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029554-78.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES BRUNO GOMES DE ABREU GUERRA LIGIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA FERREIRA RODRIGUES HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029554-78.2024.8.26.0053 (processo principal 1003313-55.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação - Guerra Ligieri Sociedade Individual de Advocacia - - Alcides Bruno Gomes de A…

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Processo nº 1003313-38.2024.8.26.0348

ID: 308968054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003313-38.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. F. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-38.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.C.C. - Vistos. Fls. 158/159: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sente…

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