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Processo nº 1003669-94.2023.8.26.0533

ID: 335257325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003669-94.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. P. A. J. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAINE ZANETTI BARBOSA SILVA

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ISIS ZURI SOARES

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Processo 1003669-94.2023.8.26.0533 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - F.P.A. - - J.A.S. - Ciência do da resposta do CRI às páginas 665/674. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguiment…

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R. R. De S. x C. R. C. F. De S. e outros

ID: 306249306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002801-12.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. R. DE S.

Polo Passivo:

C. R. C. F. DE S. E. M. R. DE S. P. E. R. DE S.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO

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RENATO RODRIGUES DE SOUZA

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Processo 0002801-12.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002020-70.2025.8.26.0292) (processo principal 1002020-70.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.R.S. - P.E.R.S. -… Processo 0002801-12.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002020-70.2025.8.26.0292) (processo principal 1002020-70.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.R.S. - P.E.R.S. - - E.M.R.S. - - C.R.C.F.S. - Por todo o exposto: Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Considerando que todo o conteúdo de um processo judicial deve estar sob a guarda do Poder Judiciário, e nos termos do art. 1.259 e §§ 1º, 2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (NSCGJ/SP), no prazo de 05 dias uteis, deverá ser apresentada mídia em cartório, uma "original" e "tantas cópias quantas forem as partes do processo", com o conteúdo dos links de fls. 3. Nos termos dos arts. 525, 536, 537e 821, caput, do C.P.C. de 2015, providencie-se a intimação da parte executada, por seu(ua)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s)/nomeado(a)(s) no processo de conhecimento (arts. 105, § 4º, e 513, I, e § 4º, do C.P.C. de 2015), para que em 15 (quinze) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, cumpra a obrigação da fazer ora pleiteada, nos termos do título executivo, ou apresente impugnação no mesmo prazo - ou no dobro do prazo, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública ou advogado(a) nomeado(a) -, consignando-se que: A) o não cumprimento injustificado implicará em multa por descumprimento no valor de R$ 500,00; C) "o executado incidirá nas0 penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência" (art. 536, § 3º, do C.P.C. de 2015). Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente, para manifestação em 10 (dez) dias, em eventual "réplica", bem como para atualizar o valor da dívida e especificar o deseja em termos de sua satisfação. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENATO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 416154/SP), VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP), VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP), VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Ribeiro Ogawa Transportes Ltda

ID: 307809289

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190228-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

RIBEIRO OGAWA TRANSPORTES LTDA

Distribuídos

Advogados:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

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GIZA HELENA COELHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190228-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002602-70.2025.8.26.0292

ID: 292366372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002602-70.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANUSA CORREIA VILAS BOAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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Processo 1002602-70.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Vanusa Correia Vilas Boas - Destarte, ACOLHO OS EMBARGOS, e o faço para dec…

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Processo nº 1000371-70.2025.8.26.0292

ID: 292238737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000371-70.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEãO DE OURO MATERIAIS DIDáTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO

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AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO

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Processo 1000371-70.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Leão de Ouro Materiais Didáticos Ltda - Vistos. P. 52: Considerando que o endereço da executada trata-se de um…

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Processo nº 1000371-70.2025.8.26.0292

ID: 293476204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000371-70.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEãO DE OURO MATERIAIS DIDáTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO

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AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO

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Processo 1000371-70.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Leão de Ouro Materiais Didáticos Ltda - Vistos. P. 52: Considerando que o endereço da executada trata-se de um…

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Processo nº 1005415-70.2025.8.26.0292

ID: 314600334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005415-70.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. G. M. DOS S. G. M. G. V. DOS S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA RODRIGUES FORNAZA

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Processo 1005415-70.2025.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.G. - - M.G. - - V.S.G. - - M.S.G. - Nos termos da cota ministerial, providencie a parte autora a emenda à inicial, com …

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Processo nº 0000301-70.2025.8.26.0292

ID: 332603764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000301-70.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LABAKI SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LABAKI PUPO

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Processo 0000301-70.2025.8.26.0292 (processo principal 1501667-80.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - L…

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Processo nº 0002340-40.2025.8.26.0292

ID: 334775698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002340-40.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADALTO MARTINS DA SILVA RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

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ADALTO MARTINS DA SILVA

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Processo 0002340-40.2025.8.26.0292 (processo principal 1011579-85.2024.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - A…

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Processo nº 1005415-70.2025.8.26.0292

ID: 334961755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005415-70.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. G. M. DOS S. G. M. G. V. DOS S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA RODRIGUES FORNAZA

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Processo 1005415-70.2025.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.G. - - M.G. - - V.S.G. - - M.S.G. - Nos termos da cota ministerial, providencie a parte autora a emenda à inicial, com …

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