Resultados para "1003876-74.2023.4.06.3802" – Página 22 de 43

R. P. E A. x A. V. G. L.

ID: 294004940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002655-31.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. P. E A.

Polo Passivo:

A. V. G. L.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA

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ADEMAR DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002655-31.2024.8.26.0445 (processo principal 1003876-66.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - R.P.A. - A.V.G. - Carta Precatória expedida Disponível…

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André Loiola Bacelar x Banco Daycoval S.A.

ID: 293075299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003876-93.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LOIOLA BACELAR

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NARDON & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003876-93.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - André Loiola Bacelar - BANCO DAYCOVAL S.A. - VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017 (Pr…

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L. F. C. e outros x L. S. De S.

ID: 312975463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002995-65.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. F. C. V. G. S. DE S. Y. H. S. D. S.

Polo Passivo:

L. S. DE S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO CINQUINI NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002995-65.2024.8.26.0318 (processo principal 1003876-30.2021.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.F.C. - - V.G.S.S. - - Y.H.S.S. - L.S.S. …

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Processo nº 1003876-83.2025.4.01.3304

ID: 280204744

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003876-83.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAILSON DOS SANTOS ARAGAO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1003876-83.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1003876-83.2025.4.01.3304

ID: 280303869

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003876-83.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAILSON DOS SANTOS ARAGAO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1003876-83.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1003876-66.2025.8.26.0002

ID: 322699852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003876-66.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1003876-66.2025.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fl. 104: em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, deverá a parte au…

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Cesar Luis Friedrichs x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 258980825

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003876-60.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CESAR LUIS FRIEDRICHS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. LAVORO AGROCOMERCIAL S.A.

Decisão

Advogados:

CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO

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RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MELQUISEDEC JOSE ROLDAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1003876-60.2024.8.11.0021. VISTOS. CERTIFIQUE-SE a tempestividade ou intempestividade do recu…

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Processo nº 1003876-10.2025.8.26.0344

ID: 335088313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003876-10.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU LIMA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO DE SOUZA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003876-10.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Irineu Lima Costa - Vistos. Fls. retro: conheço dos embargos de declaração, …

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Edicarlos Menezes Da Cruz x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 257359897

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003876-90.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS MENEZES DA CRUZ

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

ALINE CRISTOFOLETTI MAGOSSI

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SÉRGIO DE PAULA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO 1003876-90.2025.5.02.0000 : EDICARLOS MEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO 1003876-90.2025.5.02.0000 : EDICARLOS MENEZES DA CRUZ : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db0d38a proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 08632/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001701-74.2016.5.02.0086 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003876-90.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: EDICARLOS MENEZES DA CRUZ EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos autos: o termo do acordo firmado entre a PGE e os(as) credor(a), a planilha de atualização do cálculo, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e os dados bancários. Ante o exposto, certificado o acima, façam-se os autos conclusos ao Juiz Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs. São Paulo, data registrada no sistema Pje. CRISTINA TOMIE AOYAMA HOROIWA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO Vistos. O(A) credor(a) protocolou junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para celebração de acordo direto para quitação do crédito devido no presente precatório. Apresentado o acordo pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, esta Secretaria procedeu à aferição da regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e encontra-se em consonância com o artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como com os artigos 53 e seguintes da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O acordo direto em precatórios em face Estado de São Paulo encontra-se regulado pelo Decreto Estadual nº 69.325, de 22 de janeiro de 2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. A conciliação é feita sem infringência à ordem cronológica dos precatórios de responsabilidade do ente devedor, o qual, em procedimento regular, fez publicar edital noticiando a intenção conciliatória, o que gerou a adesão do(a) credor(a). O acordo ora celebrado será pago com valores constantes da conta especial II (Conta Acordo) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de nº 2100111968442, agência 5905-6, Banco do Brasil, transferido a este Juízo de Execução de Precatórios pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. Ante o exposto, homologo o presente acordo para que produza todos os seus efeitos legais. Ficam desde já as partes intimadas do termo de acordo encaminhado pela PGE, da planilha de atualização contendo os critérios utilizados para correção e atualização dos valores, bem como dos valores a serem efetivamente liberados após aplicação do deságio. 1 - BENEFICIÁRIO(A) ORIGINÁRIO(A): EDICARLOS MENEZES DA CRUZ Valores a serem liberados em apuração feita pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, conforme tabela a seguir: Tabela de deságio Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, e, considerando que apresentado pela parte credora os dados necessários à confecção do ofício para depósito dos referidos, valores, transfira-se o valor devido a título de FGTS à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º grau nº 1003876-90.2025.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Com o recebimento do montante objeto do acordo acima referido, o(a) credor(a) dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1003876-90.2025.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDICARLOS MENEZES DA CRUZ

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Daiana Pires Lescura De Camargo Duarte x Luana Caroline Estevão Da Silva

ID: 304039488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002125-57.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAIANA PIRES LESCURA DE CAMARGO DUARTE

Polo Passivo:

LUANA CAROLINE ESTEVãO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO FARIA

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FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO MORENO

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Processo 0002125-57.2023.8.26.0220 (processo principal 1003876-96.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daiana Pires Lescura de Camargo Duarte - Luana Caroline …

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