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Processo nº 1003914-10.2025.8.26.0445

ID: 308050290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003914-10.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA GOULART RODRIGUES PIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812)

Processo 1003914-10.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Fatima Goulart Rodrigues Pin - Vistos. 1) Nos termos do artigo 1.048, I, do CPC, processe-se com prioridade na tramitação, providenciando a Serve… Ver mais

Processo nº 1003914-30.2025.8.26.0309

ID: 297835655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003914-30.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO (OAB/SP 281.494)

Processo 1003914-30.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.M.C. - Ante o exposto, nos termos do artigo 292, parágrafo 3, e artigo 487, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de que a ré tome as medidas adequadas para que … Ver mais

Processo nº 1003914-11.2024.8.26.0068

ID: 300292087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003914-11.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÁPICE PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB/SP 358.375) DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA (OAB/SP 333.623)

Processo 1003914-11.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Ápice Park - Vistos. Fls. 156/228: observo que a minuta de acordo foi assinada eletronicamente através de empresa que não consta do rol de autoridades certificadoras do site do governo federal, não sendo… Ver mais

Processo nº 0001262-83.2025.8.26.0462

ID: 295005288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001262-83.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. R. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA REGINA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 332.587)

Processo 0001262-83.2025.8.26.0462 (processo principal 1003914-90.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - D.R.F.S. - Ante o exposto, declaro a exequente carecedora do direito de ação, em razão da sua ilegitimidade para a causa e, em consequência, INDEFIRO A INICIAL com fundamen… Ver mais

Processo nº 1003914-11.2017.8.26.0309

ID: 290768463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003914-11.2017.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA MAYARA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB/SP 329.300) ENIO MORAES DA SILVA (OAB/SP 115.477) ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB/SP 118.385)

Processo 1003914-11.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Jessica Mayara Garcia - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que… Ver mais

Processo nº 1003914-68.2025.4.01.3701

ID: 318979866

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003914-68.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SOLUVIA MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALMIR IZIDIO COSTA (OAB/MA 3.425)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1003914-68.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disp… Ver mais

Antonino Freitas Firmiano x Valeria Cristiane Da Silva Firmiano

ID: 319841726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1003914-92.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONINO FREITAS FIRMIANO

Polo Passivo:

VALERIA CRISTIANE DA SILVA FIRMIANO

Intimação

Advogados:

TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA (OAB/SP 282.726) JOZELITO RODRIGUES DE PAULA (OAB/SP 137.177)

Processo 1003914-92.2023.8.26.0505 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Antonino Freitas Firmiano - Valeria Cristiane da Silva Firmiano - réu revel - Vistos. Cumpra-se o v acórdão. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal e do trânsito em julgado da sentença/ac… Ver mais

Processo nº 1003914-22.2021.4.01.3503

ID: 320628574

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003914-22.2021.4.01.3503

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CHARLES PIRES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE APARECIDA NEDER PIERONI (OAB/GO 40.495) JOAO PAULO PIERONI (OAB/GO 32.874) FLAVIO HENRIQUE DE MORAES DELLAZARI (OAB/GO 59.083)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1003914-22.2021.4.01.3503 RECORRENTE: ANTONIO CHARLES PIRES DE SOUSA RECORRIDO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Sonia Maria Grando x Banco Safra S/A

ID: 326339663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003914-09.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA GRANDO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1003914-09.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Grando - BANCO SAFRA S/A - Preceituam as N.S.C.G.J.: "Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descri… Ver mais

Processo nº 1003914-44.2024.8.26.0445

ID: 327214894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003914-44.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. M. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB/SP 395.438)

Processo 1003914-44.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - A.M.R.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por ANNA MARIA RODRIGUES DA SILVA em face de JOSE HENRIQUE PEDROSO RICARDO, bem como condeno a autora ao pagame… Ver mais

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