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"1003997-72.2022.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 22 de 31

Processo nº 1003997-47.2025.8.26.0438

ID: 324129921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003997-47.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003997-47.2025.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - À fl. 153 a parte autora requereu a desistência do feito. A parte requerida não foi …

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Processo nº 1003997-57.2025.4.01.3904

ID: 326155304

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003997-57.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA CONCEICAO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003997-57.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1003997-93.2025.8.26.0358

ID: 326337219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003997-93.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR BORGES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003997-93.2025.8.26.0358 (apensado ao processo 1003993-56.2025.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Odair Borges de Carvalho - Isto posto, diante da causa de…

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B. G. F. x R. P. R. J.

ID: 326800568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003997-39.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. G. F.

Polo Passivo:

R. P. R. J.

Intimação

Advogados:

ROBERTA FABIANA ZUGAIB KYRIAKOPOULOU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FUJIHARA PALUDETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003997-39.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.G.F. - R.P.R.J. - Ante o exposto, ACOLHO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces…

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Marcio Soares Medeiros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 330343740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002279-73.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SOARES MEDEIROS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002279-73.2025.8.26.0198 (processo principal 1003997-25.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Marcio Soares Medeiros - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRA…

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A. D. M. R. S. L. x R. L. M. S.

ID: 310097176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003810-11.2014.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. D. M. R. S. L.

Polo Passivo:

R. L. M. S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003810-11.2014.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS RESIDENCIAL SETE LAGOS - R.L.M.S. - Vistos. 1) Observo que houve o trânsito em julgado da … Processo 1003810-11.2014.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS RESIDENCIAL SETE LAGOS - R.L.M.S. - Vistos. 1) Observo que houve o trânsito em julgado da sentença proferida no processo nº 1003997-95.2022.8.26.0650 em 17/03/25 (fl. 553). Em consulta ao Tema 1183 do Superior Tribunal de Justiça, observo que ainda não foi fixada a tese pertinente. Sobre o assunto, o Código de Processo Civil disciplina o reconhecimento de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em caso de alegação de inexigibilidade do título executivo em seu artigo 525: "§ 12. Para efeito do disposto no inciso III do § 1º deste artigo, considera-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com aConstituição Federal, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso. § 13. No caso do § 12, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal poderão ser modulados no tempo, em atenção à segurança jurídica. § 14. A decisão do Supremo Tribunal Federal referida no § 12 deve ser anterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda. § 15. Se a decisão referida no § 12 for proferida após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal." - grifos nossos. Por analogia, possível aplicar o mencionado dispositivo ao presente caso. Como já houve o trânsito em julgado da sentença proferida e ainda não foi fixada a tese pelo Superior Tribunal de Justiça, será observado o que ficou consignado em sentença (fl. 529). Desse modo, o executado permanecerá responsável pelas taxas associativas até a tutela de urgência concedida no processo nº 1003997-95.2022.8.26.0650. Dito isso, ante a rescisão do contrato celebrado entre o executado e a loteadora, referente ao lote nº 13 quadra B1, do Loteamento Residencial Terras Nobres, reconheço que o bem não mais pertence ao seu patrimônio. Assim, DETERMINO O DESBLOQUEIO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 50423 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITATIBA (AV. 07 - FL. 314). Serve a presente como MANDADO DE DESBLOQUEIO, devendo o interessado providenciar a impressão e encaminhamento. 2) Indefiro o pedido de inclusão da loteadora. Com efeito, o presente incidente já está em fase avançada, havendo, inclusive, a penhora de dois imóveis em nome do executado (fls. 360/362). A inclusão de nova pessoa no polo passivo acarretaria em evidente tumulto processual, pois em face de um executado haveria expropriação de bens e, em face de outro, haveria a intimação para pagamento e provável análise de impugnação. Desse modo, prudente a abertura de novo incidente. 3) Providencie a parte exequente a juntada do andamento processual do cumprimento de sentença que tramita sob o nº 0001107-98.2025.8.26.0650, a fim de averiguar se o executado é credor de quantia no feito mencionado. Intime-se. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP)

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Processo nº 1003997-57.2020.8.26.0168

ID: 307511903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003997-57.2020.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO KIYOSHI SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003997-57.2020.8.26.0168 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - SICOOB NOSSO - Vistos. 1. Fls. 504: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) d…

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Processo nº 1003997-68.2017.8.26.0554

ID: 307548143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003997-68.2017.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ARAÚJO MAGALHÃES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003997-68.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Caixa Economica Federal - Vistos, Fls. 212/215. Acolho parcialmente os …

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Processo nº 1003997-88.2024.4.01.3905

ID: 313248625

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003997-88.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE GOMES PARENTE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AURELIO ALVES MILHOMEM

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BARBOSA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003997-88.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1003997-83.2025.8.26.0038

ID: 315435513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003997-83.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UFAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISEU DANIEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003997-83.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ufav Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Expeça-se a certidão premonitória, nos termos do artigo 828 do Códig…

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