Resultados para "1004025-40.2024.8.26.0441" – Página 22 de 50

Daniela Rodrigues Barros e outros x Daniel Rodrigo Barros

ID: 331580679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004025-56.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA RODRIGUES BARROS SANDRA RODRIGUES DE BARROS

Polo Passivo:

DANIEL RODRIGO BARROS

Intimação

Advogados:

FELIPE BUENO FLORES

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FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS WILSON DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-56.2025.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Rodrigues Barros - Sandra Rodrigues de Barros - Daniel Rodrigo Barros e outro - Vistos. Fls.87: Ciência à inventari…

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Daniela Rodrigues Barros e outros x Daniel Rodrigo Barros

ID: 335084619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004025-56.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA RODRIGUES BARROS SANDRA RODRIGUES DE BARROS

Polo Passivo:

DANIEL RODRIGO BARROS

Intimação

Advogados:

FELIPE BUENO FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS WILSON DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-56.2025.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Rodrigues Barros - Sandra Rodrigues de Barros - Daniel Rodrigo Barros e outro - Vistos. Fls.87: Ciência à inventari…

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Processo nº 1002497-83.2025.4.01.3603

ID: 277510130

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002497-83.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON VASCONCELOS MACHADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ROBERTO ESPOSTI

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JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mai… JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1002497-83.2025.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLINGTON VASCONCELOS MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO ESPOSTI - PR48849 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por WELLINGTON VASCONCELOS MACHADO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com fundamento em decisão proferida nos autos do processo nº 1004025-26.2023.4.01.3603, que reconheceu o direito do autor à concessão de auxílio-acidente, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.213/91. O exequente informa que a obrigação imposta pela sentença transitada em julgado não foi cumprida espontaneamente pelo executado, postulando, assim, o início da fase de cumprimento de sentença, com os acréscimos legais e atualização dos valores, conforme planilha juntada aos autos, fixando-se o valor atualizado do crédito em R$ 113.637,57. É o relatório. Decido. 1. Do processamento do cumprimento de sentença Nos termos do art. 513, §1º, do Código de Processo Civil: “O cumprimento da sentença será feito nos próprios autos em que se deu a decisão exequenda, salvo quando ela tiver sido proferida no processo eletrônico, caso em que deverá ser requerida no respectivo sistema por petição autônoma.” O dispositivo acima, embora preveja a forma autônoma de peticionamento no processo eletrônico, não autoriza a distribuição de autos apartados de cumprimento de sentença. A regra geral é de que a execução de sentença se processe nos mesmos autos da ação originária, especialmente quando há identidade de partes e objeto. Tal providência busca garantir a economia processual, celeridade e segurança jurídica, impedindo decisões contraditórias ou tramitação paralela desnecessária. Assim, nos termos do art. 513, do CPC, e considerando tratar-se de processo eletrônico, embora seja admitida a petição autônoma no mesmo sistema, não se legitima a criação de novo número processual ou distribuição em apartado, especialmente quando há vinculação expressa ao processo de conhecimento. No caso em exame, conforme se verifica dos autos, o processo foi distribuído sob novo número (1002497-83.2025.4.01.3603), vinculado ao processo de conhecimento (1004025-26.2023.4.01.3603). Tal procedimento não se coaduna com o regramento legal, devendo ser corrigido. Ante o exposto, declaro a nulidade da distribuição do presente feito como processo autônomo, determinando que o cumprimento de sentença seja processado nos próprios autos nº 1004025-26.2023.4.01.3603, que deram origem à obrigação exequenda, nos termos do art. 513, §1º, do CPC. Determino, portanto: A imediata remessa da petição inicial de cumprimento de sentença e documentos que se fizerem necessários para os autos originários; O cancelamento da autuação presente (processo nº 1002497-83.2025.4.01.3603), preservando-se os documentos e petições para tramitação no processo originário; A intimação da parte exequente para ciência e prosseguimento nos autos de origem. Datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP

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Processo nº 1004025-73.2025.8.26.0451

ID: 293462530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004025-73.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H12 CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GODOY D AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-73.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - H12 Consultoria Imobiliária Ltda - 1.Cite(m)-se para contestação (defesa) em 1…

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Omec- Organização De Educação E Cultura S/S Ltda x Fernanda Roberti Da Silva

ID: 337633256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001139-27.2021.8.26.0462

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OMEC- ORGANIZAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA S/S LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA ROBERTI DA SILVA

Intimação

Advogados:

FÁBIO CLEBER DORVALINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001139-27.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1004025-55.2016.8.26.0462) (processo principal 1004025-55.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Om…

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Processo nº 1004025-70.2023.4.06.3802

ID: 294773673

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-70.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ FACHINELLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOFIA SOARES VILLAS BOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KLICIA ALMEIDA GARCIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004025-70.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JOAO LUIZ FACHINELLI ADVOGADO(A) : SOFIA SOARES VILLAS BOAS (OAB MG214770) ADVOGADO(A) : KLICIA ALMEIDA GARCIA (OAB MG1…

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Processo nº 1004025-10.2025.8.26.0084

ID: 280158836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004025-10.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. L. J. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA LOUSADA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Lousada Dias (OAB 320121/SP) Processo 1004025-10.2025.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: C. L. J. G. - Vistos. Tratando-se de cumprimento de…

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Robson Domingues Vilarim x Lindaura Apareceida Vilarim

ID: 277969070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1004025-70.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOMINGUES VILARIM

Polo Passivo:

LINDAURA APARECEIDA VILARIM

Intimação

Advogados:

FABIO BRITO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana de Oliveira Francisco (OAB 353438/SP), Fabio Brito de Carvalho (OAB 356368/SP) Processo 1004025-70.2023.8.26.0604 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Robson Domingues Vilarim - Reqda: Linda…

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Processo nº 1004025-27.2024.8.26.0510

ID: 278793886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004025-27.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA PEREIRA DA SILVA MARTINI EDUARDO PEREIRA DA SILVA KATIA APARECIDA CIGAGNA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andréia Cristina de Oliveira (OAB 424286/SP) Processo 1004025-27.2024.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Invtante: Katia Aparecida Cigagna da Silva, Eduardo Pereira da Silva, Amanda Pereira da Si…

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Nadir Da Silva Ferreira x Banco Itaú Consignado S.A. e outros

ID: 333370323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-35.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NADIR DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA NISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-35.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nadir da Silva Ferreira - Itaú Unibanco S/A - - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Para o requerido/apelante…

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