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Resultados para "1004038-10.2024.8.26.0483" – Página 22 de 44

Processo nº 1004038-49.2025.8.26.0006

ID: 323412608
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-49.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Benko Bonfim - Vistos. Fls. 43/46. Ante a documentação acostada, DEFIRO à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotei nesta data. Ante o comparecimento espontâneo da requer… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004038-81.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCILENE BARBOSA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (P… Ver mais
Processo 1004038-14.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, movida pela exequente em face do executado. Sem prejuízo, … Ver mais
Processo 1004038-37.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Om Estética e Saúde Ltda - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos (fls. 156/159). Homologo a renúncia ao d… Ver mais
Processo 0003235-53.2025.8.26.0016 (processo principal 1004038-87.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Katyuscia Serudo da Silva - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - - Sami Assistência Médica Ltda. - Serve o presente para intimar a pa… Ver mais
Processo 1004038-48.2022.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Freitas e Freitas Recreação Infantil Ltda - Jessica Menezes Silveira - Intimação da parte executada para pagamento, ou indicação do comprovante de pagamento nos autos, das custas finais em aberto, fixa… Ver mais
ADV: Débora Portel Furlan Redó de Almeida (OAB 276410/SP), Leirson Henrique Machado Ricardo (OAB 326259/SP), Isadora Carvalho Bueno (OAB 363569/SP) Processo 1002971-10.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Vinicius Corço Cabral - Reqdo: Fazenda Pública … Ver mais

Processo nº 1500484-10.2024.8.26.0483

ID: 325119497
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500484-10.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.P.P. - Vistos. 1) Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado no V. Acórdão. 2) Nos termos dos Comunicados CG nº 574/2022, item 6.6, letra "c" e nº 628/2022, item 3, os quais alteraram a sis… Ver mais
Intimação
Processo 1011079-08.2024.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.K.T. - 1 - Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da penhora, objetivando o recebimento de alimentos devidos desde novembro de 2014 a dezembro de 2017. Houve expedição de carta prec… Ver mais
Processo 1004038-92.2025.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - SATELIS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E DE TERCEIROS LTDA. - Vistos. 1. Fls. 70/75: Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. 2. Providencie a Serventia o recolhimento do manda… Ver mais
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