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Resultados para "1004046-39.2022.8.26.0650" – Página 22 de 37

Processo 0002137-69.2025.8.26.0198 (processo principal 1004046-66.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença por Acidente em Serviço - Laércio Messias de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, através do portal eletrônico,… Ver mais

Processo nº 0000627-54.2025.8.26.0575

ID: 315546841
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000627-54.2025.8.26.0575 (processo principal 1004046-70.2022.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.I.O.F.C. - Vistos. Inicialmente, observo pela petição inicial que a parte exequente pretende o recebimento de pensão alimentícia, em atraso, pelo rito previsto no art. 528 do Có… Ver mais

Processo nº 1004046-59.2025.8.26.0189

ID: 277359408
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sinara Pim de Menezes (OAB 140020/SP) Processo 1004046-59.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. G. de A. - Vistos. Verifico que a petição inicial não preenche por completo os requisitos dos arts. 319 e 320, do CPC, apresentando inconsistências capazes de dificultar o julgamento… Ver mais
Intimação
ADV: Milton Aparecido Banhado (OAB 286273/SP), Lucas Rodrigo Businari Anselmo (OAB 472401/SP) Processo 1004046-65.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sara Stefanini Françoia - Reqdo: José Carlos Forti - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efei… Ver mais

Processo nº 1004046-94.2022.4.01.3810

ID: 329808590
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004046-94.2022.4.01.3810/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : MARLENE MARIA CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZA DA SILVA PIRES (OAB MG117684) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PR… Ver mais
Processo 1004046-68.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Bruno Leopoldo Malta - - Junio da Silva Borges - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrar… Ver mais
Processo 1004046-51.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vivaldo Soares Silva Junior - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - - Sp-60 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Tua Terra Re… Ver mais
Processo 1004046-45.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Dores da Rocha Martins - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. 1. Fls. 262/264: Indefiro o pedido, uma vez que o INSS não tem legitimidade passiva para fig… Ver mais

Processo nº 1004046-33.2024.8.26.0597

ID: 307455805
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-33.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Aragão I - Considerando que houve bloqueio de valor superior à execução, determino o desbloqueio em favor da executada, referente à quantia indicada às fls. 119, item (2). No mais, defiro o l… Ver mais
Intimação
Processo 0001320-89.2025.8.26.0073 (processo principal 1004046-29.2019.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.S.N. - - V.S.N. - T.H.N. - Vistos. Fls. 45: A renúncia ao mandato só tem validade com a comprovação de que o mandatário … Ver mais
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