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Processo nº 1004063-28.2025.8.26.0664

ID: 276972265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004063-28.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HY CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 532.492)

ADV: Julisa Junio Lopes dos Santos (OAB 532492/SP) Processo 1004063-28.2025.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Hy Construtora Ltda - Vistos. INDEFIRO o pedido liminar, eis que o impetrante não comprovou risco de ineficácia à tutela jurisdicional perseguida, mesmo porque sequer consegu… Ver mais

Spazio Saint Regis x Leonardo César Dos Anjos

ID: 320792656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004063-59.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SPAZIO SAINT REGIS

Polo Passivo:

LEONARDO CéSAR DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE TARDEM (OAB/SP 372.403) KATHARINE SANTOS DE ABREU (OAB/SP 371.110)

Processo 1004063-59.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Spazio Saint Regis - Leonardo César dos Anjos - Vistos. Fls. 505/507: Em consulta aos autos, verifiquei constar à fl. 496 o extrato de desbloqueio do valor de R$ 351,16 ao executado no dia 30/05/2025. … Ver mais

Processo nº 1004063-28.2025.8.26.0664

ID: 324627763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004063-28.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HY CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 532.492)

Processo 1004063-28.2025.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Hy Construtora Ltda - Do exposto, CONCEDO A ORDEM para declarar a ilegalidade da habilitação da empresa FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, em razão da ausência de apresentação tempestiva de documentação obrigatóri… Ver mais

Processo nº 1004063-28.2025.8.26.0664

ID: 324620305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004063-28.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HY CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 532.492)

Processo 1004063-28.2025.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Hy Construtora Ltda - Do exposto, CONCEDO A ORDEM para declarar a ilegalidade da habilitação da empresa FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, em razão da ausência de apresentação tempestiva de documentação obrigatóri… Ver mais

Processo nº 1004063-28.2025.8.26.0664

ID: 324596840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004063-28.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HY CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 532.492)

Processo 1004063-28.2025.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Hy Construtora Ltda - Do exposto, CONCEDO A ORDEM para declarar a ilegalidade da habilitação da empresa FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, em razão da ausência de apresentação tempestiva de documentação obrigatóri… Ver mais

Processo nº 1004063-28.2025.8.26.0664

ID: 324637492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004063-28.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HY CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 532.492)

Processo 1004063-28.2025.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Hy Construtora Ltda - Do exposto, CONCEDO A ORDEM para declarar a ilegalidade da habilitação da empresa FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, em razão da ausência de apresentação tempestiva de documentação obrigatóri… Ver mais

Processo nº 1004063-37.2025.4.01.4001

ID: 331300546

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-37.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PAULO DE SANTANA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARESSA LIMA COSTA (OAB/PI 15.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Subseção Judiciária de Picos PI PROCESSO: 1004063-37.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIO PAULO DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARESSA LIMA COSTA - PI15290 POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1004063-61.2025.8.26.0362

ID: 331769461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-61.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MONTOVANI DO AMARAL BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB/SP 318.136)

Processo 1004063-61.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Montovani do Amaral Borges - Vistos. Fls. 20: Verifica-se que consta do cabeçalho da petição inicial endereçamento ao Juizado Especial Cível, assim, nos termos Comunicado 435/2025 deverá o peticionamente promover nov… Ver mais

Processo nº 1004063-70.2024.8.26.0338

ID: 334038964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004063-70.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GIVAGO MOURA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA MARIAH ROSSI PIPINO (OAB/SP 407.294)

Processo 1004063-70.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Givago Moura Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extingo o processo com resolução de mérito, e o faço para condenar o polo passivo a pagar à parte autora, o equivalente a 60 (… Ver mais

Processo nº 1004063-51.2025.8.26.0624

ID: 307642427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004063-51.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1004063-51.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada a fls. 97 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolu… Ver mais

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