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Resultados para "1004083-73.2023.4.06.3802" – Página 22 de 44

Processo nº 1004083-92.2024.8.26.0457

ID: 281329096
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thalis Diego Alves Chicaroni (OAB 401786/SP) Processo 1004083-92.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. K. D. O. , M. C. O. M. - Ano/nº de ordem 2024/001778 Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (vide fls. 40/41) para que produza seus jurídicos e legais… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004083-86.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VIEIRA SILVA - PI9871 … Ver mais
VISTA Nº 1004083-55.2023.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Maria Aparecida dos Santos Beserra (Justiça Gr… Ver mais
Processo 1004083-47.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mabel Conceição Schenk Rossetti - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 204/211 somente em seu efeito devolutivo, nos termos do que dispõe o artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a par… Ver mais

Processo nº 1004083-96.2025.8.26.0024

ID: 333886675
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1004083-96.2025.8.26.0024 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site … Ver mais
Processo 1004083-60.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Peruzzi - - Jose Edvaldo Santarosa - Guilherme Francisco Ferreira e outro - Vistos. Páginas 560/561: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Páginas 562/563: Ciência às parte… Ver mais
VISTA Nº 1004083-52.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Shirlei de Oliveira Félix (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Vista … Ver mais
Intimação
Processo 0000935-53.2025.8.26.0070 (processo principal 1004083-26.2023.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - José Roberto Del Toso - Trata-se de incidente distribuído indevidamente como cumprimento de sentença, haja vista que o procedimento já foi adotado no… Ver mais
Processo 1004083-78.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Victor Martins Pereira - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A - Dispositivo: Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo este feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC. Custa… Ver mais
Processo 1004083-50.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio dos Edifícios Ágata e Topázio - Eros dos Santos Vieira - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda o executado aorecolhimentod… Ver mais
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