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Processo nº 1500559-04.2023.8.26.0477

ID: 301755493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500559-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. S. D. A.

Intimação

Advogados:

WINSTON MEDEIROS HENRIQUE (OAB/SP 187.222)

Processo 1500559-04.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - T.S.A. - A seguir pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: indefiro o pedido e fundamento: a oitiva do adolescente deve se dar sem qualquer tipo de pressão, e considerando o evidente conflito entre genitores em t… Ver mais

Processo nº 0007632-04.2023.8.26.0477

ID: 293563174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007632-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 252.444)

Processo 0007632-04.2023.8.26.0477 (processo principal 1002522-41.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sidney Messias dos Santos - Vistos. Sem cumprimento da obrigação de fazer no prazo legal, DEFERE-SE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS. Isso posto, intime… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x C. J. R. N. e outros

ID: 320738370

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004113-03.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. J. R. N. C. R. R. F. H. V. DE S. H. H. G. D. J. A. C. S. L. C. DE O. M. V. C. P. DA S. R. M. T. L. S. R. M.

Distribuídos

Advogados:

KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB/BA 32.125) RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB/SP 283.949) MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB/SP 513.262) ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB/SP 353.477) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB/SP 391.623) KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB/BA 32.125) RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB/SP 283.949) DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/SP 391.021) JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB/SP 247.293) WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465) LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 277.006) LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 277.006)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1004113-03.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Franca; 2ª Vara C… Ver mais

Áthila Maciel Gomes e outros x Mercadão Dos Óculos Sol E Grau Franchising Ltda

ID: 305818796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-27.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ÁTHILA MACIEL GOMES ELKLEIA ANGELA ALBUQUERQUE GOMES

Polo Passivo:

MERCADãO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB/SP 334.025) JOÃO MATHEUS DE OLIVEIRA GOMES (OAB/PA 29.540)

Processo 1004113-27.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Áthila Maciel Gomes - - Elkleia Angela Albuquerque Gomes - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Ltda - Manifeste-se a parte autora/reconvinda sobre a petição e os documentos novos juntados às fls. 600/675 , no prazo… Ver mais

Processo nº 1004113-60.2024.8.26.0156

ID: 310544718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004113-60.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS SÁVIO DE ANDRADE ALMEIDA (OAB/SP 253.247)

Processo 1004113-60.2024.8.26.0156 - Guarda de Família - Guarda - R.J.S. - Fica(m) o(a)(s) requerente intimado(s), na pessoa de seu advogado(s), de que deverá(ão) comparecer em cartório, no horário de atendimento ao público, das 13h00min às 17h00min, Rua Francisco Marzano, 100, Vila Celestina - CEP… Ver mais

M. A. N. e outros x H. S. S. S. Da I. Do P. P. E C. Do E. De S. P.

ID: 315614525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-76.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. N. P. C. A. N.

Polo Passivo:

H. S. S. S. DA I. DO P. P. E C. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

RONALDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 183.234) LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB/SP 390.309)

Processo 1004113-76.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.N. - - P.C.A.N. - H.S.S.S.I.P.P.C.E.S.P. - Vistos. Fls. 145/158: Nesta data foi promovida a habilitação do advogado da Parte Ré, conforme solicitado, contudo observo que foi juntado apenas o instrume… Ver mais

Processo nº 1004113-15.2022.8.26.0323

ID: 275882109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-15.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1004113-15.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Ricardo Gonçalves da Silva - Vistos. Processe-se a apelação e intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação. Após o prazo, com ou sem resposta,… Ver mais

Rosemira Antonia Ferreira De Salve x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 324087895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-55.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMIRA ANTONIA FERREIRA DE SALVE

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529) ALEXANDRE GIMENES (OAB/SP 181.085)

Processo 1004113-55.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Rosemira Antonia Ferreira de Salve - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Autos nº 2025/000205. Nos termos da ordem de serviço nº 1/2022, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinc… Ver mais

Áthila Maciel Gomes e outros x Mercadão Dos Óculos Sol E Grau Franchising Ltda

ID: 326260809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-27.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ÁTHILA MACIEL GOMES ELKLEIA ANGELA ALBUQUERQUE GOMES

Polo Passivo:

MERCADãO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB/SP 334.025) JOÃO MATHEUS DE OLIVEIRA GOMES (OAB/PA 29.540)

Processo 1004113-27.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Áthila Maciel Gomes - - Elkleia Angela Albuquerque Gomes - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Ltda - Manifeste-se a parte requerida/reconvinte sobre a petição e os documentos novos juntados às fls. 679/706, no pra… Ver mais

Processo nº 1004113-24.2022.8.26.0320

ID: 332056447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004113-24.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA HELENA SANTOS VENDRAMINI (OAB/SP 137.790) HENRIQUE DA COSTA BOVI (OAB/SP 372.919)

Processo 1004113-24.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.L.B. - G.H.F.O. - Intimação da(s) parte(s) indicada(s) para comparecer(em) no setor técnico, a fim de participar(erem) de entrevista(s), conforme Informação de Agendamento de fls. 188, observando-se as orientações ali elencad… Ver mais

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