"1004328-38.2023.8.26.0296" - Resultados da Busca – Página 22 de 30

Processo nº 1004328-87.2023.4.06.3801

ID: 313876014

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-87.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE SCHLAUCHER KRASS ZACARAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ICARO MARCAL DOS SANTOS MIRANDA (OAB/MG 211.895) JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB/MG 209.176)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004328-87.2023.4.06.3801/MG AUTOR : FILIPE SCHLAUCHER KRASS ZACARAO ADVOGADO(A) : ICARO MARCAL DOS SANTOS MIRANDA (OAB MG211895) ADVOGADO(A) : JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB MG209176) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citaç… Ver mais

Processo nº 0001280-45.2025.8.26.0417

ID: 315805183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001280-45.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSE DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO (OAB/SP 326.792)

Processo 0001280-45.2025.8.26.0417 (processo principal 1004328-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Jose de Souza Dias - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do artigo 5… Ver mais

Processo nº 0001280-45.2025.8.26.0417

ID: 315742132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001280-45.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSE DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO (OAB/SP 326.792)

Processo 0001280-45.2025.8.26.0417 (processo principal 1004328-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Jose de Souza Dias - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do artigo 5… Ver mais

Processo nº 1004328-63.2023.8.26.0417

ID: 315743572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-63.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSE DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO (OAB/SP 326.792)

Processo 0001280-45.2025.8.26.0417 (processo principal 1004328-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Jose de Souza Dias - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do artigo 5… Ver mais

Processo nº 1004328-63.2023.8.26.0417

ID: 315775205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-63.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSE DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO (OAB/SP 326.792)

Processo 0001280-45.2025.8.26.0417 (processo principal 1004328-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Jose de Souza Dias - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do artigo 5… Ver mais

Processo nº 1004328-35.2025.4.01.3000

ID: 304771936

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-35.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA IUMBATO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX DA SILVA LOPES (OAB/AC 6.210)

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004328-35.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA IUMBATO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 4ª Var… Ver mais

Processo nº 1004328-92.2025.8.26.0320

ID: 308034071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004328-92.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLíNICA ODONTOLóGICA PRATES & EUPHROSINO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB/SP 304.225)

Processo 1004328-92.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 39/46, o qual já se encontra integralmente cumprido,… Ver mais

Processo nº 1004328-58.2025.8.26.0008

ID: 297708202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004328-58.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA GREGÓRIO SILVESTRE (OAB/SP 156.702)

Processo 1004328-58.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes a fls. 01/09, emendado a fls. 34/36 e 63, com o qual anuiu o Ministério Público, para que produza seus efeitos regulares de direito, e DECRETO o divórcio do… Ver mais

Processo nº 1005177-76.2025.8.26.0510

ID: 297542395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005177-76.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BORGES COLETO (OAB/SP 412.105) PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB/SP 251.845)

Processo 1005177-76.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004328-17.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça ao requerente. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por M.P.G. contra M.R.G. objetiv… Ver mais

Processo nº 1004328-10.2025.8.26.0606

ID: 304433818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA FARIAS NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB/SP 500.682)

Processo 1004328-10.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Camila Farias Nunes - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. As alegações iniciais carecem de verossimilhança, na medida em que desacompanhadas de outros elementos que corroborem os fatos e… Ver mais

Resultados para "1004328-38.2023.8.26.0296" – Página 22 de 30