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Resultados para "1004539-06.2024.8.26.0663" – Página 22 de 42

Processo 1004539-52.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexsandro Pereira Lopes - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Foco Aluguel de Carros S/A - - Colina Lago… Ver mais

D. B. S. L. x E. De P. G. e outros

ID: 311213011
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004539-41.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - D.B.S.L. - S.B.C.A. - - E.P.G. e outro - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 891/900. Caso que… Ver mais

Processo nº 1004539-73.2025.8.26.0597

ID: 312869336
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-73.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Recebo a petição de fls. 78/79 como pedido de desistência. Assim sendo, homologo, por sentença, a desistência formulada pela parte autora para que produza seus regula… Ver mais
Processo 1004539-07.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana de Assis Froiman - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fls. 149: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 9… Ver mais
Intimação
Processo 1004539-65.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - V.E.O.B. - Em que pese não ser a via judicial a adequada para instauração de inquérito, a requisição do Ministério Público, responsável por formar a opinio delicti, é vinculante em relação à autoridade poli… Ver mais
Processo 0000189-21.2025.8.26.0157 (processo principal 1004539-06.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aloisio Muniz Rodrigues - Concessionária Spmar S/A - Vistos. Efetuado o levantamento do valor pago, o(a) exequente foi intimado(a) a informar se sua pretensão… Ver mais

M. J. L. e outros x J. H. M.

ID: 315561434
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-87.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.J.L., registrado civilmente como M.J.L. - - V.B.H.L., registrado civilmente como V.L.H.L. - J.H.M. - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE… Ver mais
ADV: Renata Santos Ferreira Wolski (OAB 253443/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1004539-45.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Cleonice - Exectdo: Fabio Rosatti Fontoura - 1. Diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. 2. Para pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004539-79.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURENI FRANCISCA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENIHANY NOGUEIRA LO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004539-79.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURENI FRANCISCA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENIHANY NOGUEIRA LO… Ver mais
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