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Processo nº 1004767-12.2025.8.26.0609

ID: 278967983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004767-12.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RODRIGUES ARAUJO TAMIRIS RODRIGUES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILENE BARROS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silene Barros dos Santos (OAB 296324/SP) Processo 1004767-12.2025.8.26.0609 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Douglas Rodrigues Araujo, Tamiris Rodrigues Araujo - Vistos. Proceda-se bu…

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Estevam Felisbino Morato Neto x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 322719892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-20.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVAM FELISBINO MORATO NETO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THYAGO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-20.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Estevam Felisbino Morato Neto - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 351/355: ciênc…

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Eduardo Cardoso Freire Da Cruz e outros x Associação Dos Proprietários Do Residencial Terras Do Cancioneiro

ID: 330386201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-07.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARDOSO FREIRE DA CRUZ FASTSAFE-PRO LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL TERRAS DO CANCIONEIRO

Intimação

Advogados:

THIAGO PÓVOA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISCARD GUERATTO LOVATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-07.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Cardoso Freire da Cruz - - Fastsafe-pro Ltda - Associação dos Proprietários do Residencial Terras do Canc…

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Giseli Lemos Araujo x 1º Tabelião De Notas E De Protesto De Letras E Títulos De Poá

ID: 298588039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003312-36.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GISELI LEMOS ARAUJO

Polo Passivo:

1º TABELIãO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TíTULOS DE POá

Intimação

Advogados:

TATIANE CLARES DINIZ ZAPATER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO RICCIO GENOVEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003312-36.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giseli Lemos Araujo - 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Poá e outro - Vistos. Trata-se de … Processo 1003312-36.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giseli Lemos Araujo - 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Poá e outro - Vistos. Trata-se de retorno dos autos da Instância Recursal, com acórdão já transitado em julgado (fls. 624). Eventual necessidade de execução do julgado, deverá ser protocolado nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, devendo ser distribuídos, separadamente, os cumprimentos de sentença de obrigações de diferente natureza e que não comportem procedimentos idênticos (artigo 780 do CPC). No caso de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, o(a) nobre advogado(a) deverá integrar o polo ativo da execução, isoladamente ou em conjunto com o exequente da obrigação principal, para permitir a expedição de documentos como Mandado de Levantamento e outros que se fizerem necessários ao longo do cumprimento. Havendo depósito feito nestes autos, poderão ser transferidos aos autos de cumprimento, se necessário. Ante o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, ao lançamento da movimentação unitária 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, encaminhando os autos ao prazo, onde deverá aguardar, por 30 (trinta) dias, a eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima, e verificada a ausência de peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, certifique-se e proceda ao arquivamento provisório da ação de conhecimento (movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente). Verificado o peticionamento eletrônico, providencie o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, certificando-se e arquive-se definitivamente os autos de conhecimento, lançando-se a movimentação unitária 61615. Intime-se. - ADV: TATIANE CLARES DINIZ ZAPATER (OAB 300009/SP), CARLOS ROBERTO RICCIO GENOVEZZI (OAB 42194/SP)

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Giseli Lemos Araujo x 1º Tabelião De Notas E De Protesto De Letras E Títulos De Poá

ID: 298588040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003312-36.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GISELI LEMOS ARAUJO

Polo Passivo:

1º TABELIãO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TíTULOS DE POá

Intimação

Advogados:

TATIANE CLARES DINIZ ZAPATER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO RICCIO GENOVEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003312-36.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giseli Lemos Araujo - 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Poá e outro - Vistos. Trata-se de … Processo 1003312-36.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giseli Lemos Araujo - 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Poá e outro - Vistos. Trata-se de retorno dos autos da Instância Recursal, com acórdão já transitado em julgado (fls. 624). Eventual necessidade de execução do julgado, deverá ser protocolado nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, devendo ser distribuídos, separadamente, os cumprimentos de sentença de obrigações de diferente natureza e que não comportem procedimentos idênticos (artigo 780 do CPC). No caso de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, o(a) nobre advogado(a) deverá integrar o polo ativo da execução, isoladamente ou em conjunto com o exequente da obrigação principal, para permitir a expedição de documentos como Mandado de Levantamento e outros que se fizerem necessários ao longo do cumprimento. Havendo depósito feito nestes autos, poderão ser transferidos aos autos de cumprimento, se necessário. Ante o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, ao lançamento da movimentação unitária 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, encaminhando os autos ao prazo, onde deverá aguardar, por 30 (trinta) dias, a eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima, e verificada a ausência de peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, certifique-se e proceda ao arquivamento provisório da ação de conhecimento (movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente). Verificado o peticionamento eletrônico, providencie o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, certificando-se e arquive-se definitivamente os autos de conhecimento, lançando-se a movimentação unitária 61615. Intime-se. - ADV: TATIANE CLARES DINIZ ZAPATER (OAB 300009/SP), CARLOS ROBERTO RICCIO GENOVEZZI (OAB 42194/SP)

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Mirailde Nascimento Santos x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 297865734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-32.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIRAILDE NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO SCARIOT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-32.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mirailde Nascimento Santos - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ciência às partes de que os autos retornaram d…

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Processo nº 1004767-81.2019.4.01.3800

ID: 312006311

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004767-81.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRELINA REGINA SOUZA SIMAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004767-81.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ANDRELINA REGINA SOUZA SIMAO ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 1004767-32.2023.4.06.3823

ID: 283286850

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-32.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA COELHO DE OLIVEIRA RONEY JUNIOR DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004767-32.2023.4.06.3823/MG AUTOR : RONEY JUNIOR DE FREITAS ADVOGADO(A) : JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB MG139057) AUTOR : NATALIA COELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JU…

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Processo nº 1004767-80.2021.4.01.3810

ID: 316544800

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-80.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLI CHEILA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES GONZAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004767-80.2021.4.01.3810/MG AUTOR : MARLI CHEILA FERREIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES GONZAGA (OAB MG144597) ATO ORDINATÓRIO Vista às parte…

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Processo nº 1004767-56.2025.8.26.0077

ID: 281269847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004767-56.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AFONSO RICARDO DOS SANTOS CORREA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARGANIAN CASULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Barganian Casula (OAB 301375/SP) Processo 1004767-56.2025.8.26.0077 - Usucapião - Reqte: Afonso Ricardo dos Santos Correa Nunes - Vistos. Em consulta junto ao sistema informatizado e-SAJ,…

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