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Resultados para "1004876-42.2023.8.26.0400" – Página 22 de 27

Processo nº 0001738-56.2025.8.26.0322

ID: 297056623
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001738-56.2025.8.26.0322 (processo principal 1004876-82.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jorge Eduardo Moreira - Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Estadual n° 17.78… Ver mais

G. I. P. x A. F. M.

ID: 323305920
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-56.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1004933-74.2025.8.26.0114) - Guarda de Infância e Juventude - Regularização de guarda - G.I.P. - A.F.M. e outro - Fls. 31/34: petição do autor requerendo autorização para visitas ao menor B.N.M., com o objetivo de restabelecer e preservar o … Ver mais

Processo nº 1004876-02.2025.8.26.0132

ID: 302693176
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-02.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Cristina Zanqueta Nobrega - Vistos. Apensem-se estes autos aos autos da execução mencionada na inicial, junto ao SAJ. E, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a pa… Ver mais
Processo 1004876-64.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Considerando os documentos acostados aos autos, mormente o contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária, firmado entre… Ver mais
Processo 1004876-07.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altino Evangelista Ramos - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a. DECLARAR a inexistência do negócio jur… Ver mais

Processo nº 1004876-72.2025.8.26.0529

ID: 312998715
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-72.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dionisia Ferreira da Silva Araujo - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos q… Ver mais
ADV: Ricardo Araujo dos Santos (OAB 195601/SP), Hericles Danilo Melo Almeida (OAB 328741/SP), Mapurunga e Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 1004876-74.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Batista Alves - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da… Ver mais
Processo 1004876-02.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1004015-16.2025.8.26.0132) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Cristina Zanqueta Nobrega - Hamilton de Oliveira Junior - Vistos, Págs. 19/47: Recebo, como emenda à inicial. Anote-se. D… Ver mais

Processo nº 1004876-49.2025.8.26.0084

ID: 303613483
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-49.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Comprovada a existência do contrato de mútuo celebrado entre as partes, garantido por alienação fiduciária, e demonstrada ainda a mora do devedor, defiro liminarmente, na forma do ar… Ver mais

A. M. C. e outros x A. M. C. e outros

ID: 302425370
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004876-57.2024.8.26.0319 (apensado ao processo 1004912-02.2024.8.26.0319) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.M.C. - O.T.V. - O.T.V. - A.M.C. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na exordial e PROCEDENTE a reconvenção, com reso… Ver mais
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