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Michelli Caroline Panis Takahashi x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328062843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000694-61.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB/SP 477.867) GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB/SP 291.619)

Processo 0000694-61.2025.8.26.0270 (processo principal 1004881-66.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO o cálcul… Ver mais

Processo nº 1004881-15.2022.4.01.3800

ID: 310551235

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004881-15.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CARDOSO MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSEMEYRE FRANCISCA DE SOUZA (OAB/MG 165.880)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004881-15.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : JEFFERSON CARDOSO MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSEMEYRE FRANCISCA DE SOUZA (OAB MG165880) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria par… Ver mais

Processo nº 1004881-24.2025.8.26.0132

ID: 301744873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004881-24.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

Processo 1004881-24.2025.8.26.0132 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco C6 S.A. - Vistos. 1. Recolha a parte embargante as custas processuais (Custas: 1,5% do valor da causa - R$1.800,00 - recolhimento a ser feito na guia DARE - cód.230-6), no prazo de cinco dias, sob … Ver mais

Processo nº 1004881-59.2025.4.01.4301

ID: 320611847

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004881-59.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEUDIMAR LIMA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANNA KAROLYNE FERNANDES RODRIGUES () MARCOS PAULLO VIEIRA LIMA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004881-59.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1004881-93.2024.4.01.4301

ID: 315217924

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004881-93.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARY LANE MENDES GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LORRANY DIAS ROLINS (OAB/TO 11.307) ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB/TO 4.859) FRANKLIN DIAS ROLINS (OAB/TO 5.974)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004881-93.2024.4.01.4301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARY LANE MENDES GONCALVES REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1004881-82.2025.8.26.0048

ID: 308548970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004881-82.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DIAMANTINO ALKIMIM LOPES (OAB/SP 273.517)

Processo 1004881-82.2025.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.S. - Vistos. Fls. 14/48: Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE no sistema. Homologo por sentença, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes conforme a inicial de… Ver mais

Thais Ladioriane Resende x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310750278

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004881-52.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THAIS LADIORIANE RESENDE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004881-80.2025.4.01.4100

ID: 280506611

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004881-80.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AILTON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RO 4.988) VALDELICE DA SILVA VILARINO (OAB/RO 5.089)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1004881-80.2025.4.01.4100 AUTOR: AILTON PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE, VALDELICE DA SILVA VILARINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT… Ver mais

I. N. M. S. x J. C. S.

ID: 308255814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004881-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. N. M. S.

Polo Passivo:

J. C. S.

Intimação

Advogados:

DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB/SP 175.991) ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB/SP 230.918)

Processo 1004881-04.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.M.S. - J.C.S. - Ante ao exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR o genitor ao pagamento de alimentos em favor da menor em 30% de seus rendimentos líquidos (inclusive sobre o 13º salário, … Ver mais

D. D. C. O. x L. Da S. De O.

ID: 296009057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004881-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. D. C. O.

Polo Passivo:

L. DA S. DE O.

Intimação

Advogados:

WILLIAM ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 251.703) ALEX VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB/SP 492.389)

Processo 1004881-26.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.C.O. - L.S.O. - 1 - Nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13.07.2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 228/232, e aditado às fls. 257/259 p… Ver mais

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