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Processo nº 1003159-40.2022.8.26.0655

ID: 334080154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003159-40.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY FERREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003159-40.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sidney Ferreira de Paula - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por SIDNEY FERREIRA DE P… Processo 1003159-40.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sidney Ferreira de Paula - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por SIDNEY FERREIRA DE PAULA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para CONDENAR a autarquia ao pagamento das diferenças do benefício NB 707.675.157-8, no valor de R$ 16.604,40 (dezesseis mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos), acrescido de correção monetária a partir da data em que devidas as prestações e de juros moratórios desde a citação. Devido à sucumbência, condeno a autarquia ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o total das prestações vencidas até esta sentença (Súmula 111, do C. Superior Tribunal de Justiça). A autarquia, em razão do disposto nas Leis Estaduais 4.952/85 e 11.608/03, está isenta do pagamento das custas processuais. Todavia, está sujeita ao pagamento das despesas e do reembolso de eventuais gastos despendidos pelo vencedor. Sentença sujeita ao reexame necessário, exceto se demonstrado pela parte credora, desde já e de forma inequívoca, que o valor da condenação é inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, nos termos do artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Por fim, para que se evite a oposição de embargos de declaração visando apenas ao prequestionamento e para viabilizar eventual acesso à via extraordinária, considero prequestionada toda matéria constitucional e infraconstitucional deduzida neste feito, salientando que em se tratando de prequestionamento é desnecessária a citação numérica de todos os dispositivos legais invocados, bastando que a questão colocada tenha sido decidida, conforme entendimento pacífico do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente, proceda-se à movimentação de extinção e arquivamento no SAJ. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS (OAB 241171/SP)

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G. S. De A. x E. J. De A.

ID: 295877579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004905-98.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DE A.

Polo Passivo:

E. J. DE A.

Intimação

Advogados:

MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-98.2024.8.26.0322 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.S.A. - E.J.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar se compareceu à pe…

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Processo nº 0001354-94.2024.8.26.0236

ID: 293344694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001354-94.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TâNIA CRISTINA RAMOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001354-94.2024.8.26.0236 (processo principal 1004905-02.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tânia Cristina Ramos de Lima - Tend…

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Processo nº 1004905-24.2023.4.01.3310

ID: 277137355

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004905-24.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA MUNIZ CORREIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NAIARA SALES CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELTON JOSE FALCAO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DEYSE CARVALHO DE MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004905-24.2023.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA…

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Processo nº 1004905-52.2025.8.26.0132

ID: 324167882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004905-52.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B W COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-52.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B W Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Cite(m)-se, via portal eletrônico, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do pr…

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Processo nº 1004905-86.2024.8.26.0229

ID: 325269913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004905-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN CAROLINA DE SOUZA MARQUES MATHEUS MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-86.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Martins de Souza - - Ellen Carolina de Souza Marques - Vistos. Defiro a dilação do prazo por …

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Noemia Costa Santos De Almeida x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 259336458

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004905-48.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NOEMIA COSTA SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

80

Advogados:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004905-48.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NOEMIA COSTA SANTOS DE ALMEIDA RÉU : CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) …

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Gf Locação De Veículos Automotores Ltda x Fabio Luiz Marchiori e outros

ID: 337837493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004905-36.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GF LOCAçãO DE VEíCULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

FABIO LUIZ MARCHIORI FABIO LUIZ MARCHIORI JUNIOR MALUF ENGENHARIA E IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL BAHDUR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZA LEA ARIETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA CISLAGHI RIVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LOPES ROZADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-36.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gf Locação de Veículos Automotores Ltda - Maluf Engenharia e Imóveis Ltda - - Fabio Luiz Marchiori Ju…

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Processo nº 1004905-89.2025.8.26.0637

ID: 295365943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004905-89.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-89.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Maria Neu…

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Processo nº 1004905-44.2025.8.26.0361

ID: 319817680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004905-44.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES SHEILA GIMENEZ MEVIS Vó TUDINHA INDUSTRIA E COMéRCIO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004905-44.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vó Tud…

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