Resultados para "1004920-73.2023.8.26.0299" – Página 22 de 26

Processo nº 1004920-36.2025.8.26.0127

ID: 279709031
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Martins Smith (OAB 21404/BA) Processo 1004920-36.2025.8.26.0127 - Divórcio Consensual - Reqte: C. A. da S. N. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. HOMOLOGO, por sentença, o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo (f… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RAIMUNDO DA PAZ … Ver mais

Processo nº 1030345-12.2024.8.11.0000

ID: 299659609
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1030345-12.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Estupro, Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO,… Ver mais

Processo nº 1004920-68.2025.8.26.0278

ID: 304376382
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-68.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Santos de Faria - Vistos. 1. Atento à documentação encartada, defiro a gratuidade processual em favor da parte autora. Tarje-se o processo. 2. Indefiro a tutela de urgência pleiteada, ante a ausência de vero… Ver mais

Processo nº 1004920-52.2025.4.01.3300

ID: 307318452
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NATALIA FERNANDA PEREIRA TEIM Advogado do(a) APELANTE: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 100… Ver mais

Processo nº 1004920-52.2025.4.01.3300

ID: 307333054
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NATALIA FERNANDA PEREIRA TEIM Advogado do(a) APELANTE: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 100… Ver mais
Intimação
Processo 1004920-05.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Djalma dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual pretende a autora seja declarada a nulidade dos contratos de empréstimo nºs 808769587, 91000… Ver mais
Intimação
Processo 1004920-11.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cite(m)-se nos termos do disposto no artigo 827 do CPC, com ciência ao(s) executado(s) de que poderá efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias e, ainda… Ver mais
Intimação
Processo 1004920-11.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cite(m)-se nos termos do disposto no artigo 827 do CPC, com ciência ao(s) executado(s) de que poderá efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias e, ainda… Ver mais

Processo nº 1004920-82.2025.8.26.0047

ID: 312591902
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-82.2025.8.26.0047 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - L.T.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária nos termos do convênio OAB/Defensoria. ANOTE-SE. Trata-se de ação de modificação de guarda avoenga com pedido de tutela de urgência proposta por … Ver mais
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