Resultados para "1004967-24.2022.8.26.0609" – Página 22 de 42

Processo nº 1004967-28.2024.8.11.0041

ID: 276052292

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-28.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL INOSSENCIO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MACIEL ALVES FERRAZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AV. LENINE DE CAMPOS PÓVOAS, 536, TELEFONE: (65) 3617-3685, MIRAFLORES, CHAPADA DOS GUIMARÃ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Catharina Pereira Lourenço x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 275889840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-13.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CATHARINA PEREIRA LOURENçO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ MEDICI FIALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB 305580/SP), Pedro Luiz Medici Fialho (OAB 380716/SP) Processo 1004…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Gentil Ferreira e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 335634941

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-44.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GENTIL FERREIRA HILDEBERTO FERREIRA GASPAR NEIDE FERREIRA GASPAR NOEMIA FERREIRA DIAS PAULO FERREIRA REGINA FERREIRA THIAGO BERNINI GASPAR

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

VISTA

Advogados:

RAFAEL BERNARDI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO BARBOSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004967-44.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

São Paulo Previdência - Spprev x Maurício Arrais De Brito

ID: 311834930

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003900-24.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MAURíCIO ARRAIS DE BRITO

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE VIEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003900-24.2022.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Maurício Arrais de Brito … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003900-24.2022.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Maurício Arrais de Brito - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POLICIAL MILITAR INATIVO. LEI FEDERAL Nº 13.954/19. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.013/2007. TEMA 1177 DO C. STF. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA À MODULAÇÃO DE EFEITOS. APESAR DE HAVER SIDO DECLARADA INCONSTITUCIONAL A LEI Nº 13.954/2019, DEVE SER APLICADO NO CASO A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO JÁ REALIZADA. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SE PRESERVEM OS RECOLHIMENTOS EFETUADOS NOS MOLDES DA LEI 13.954/2019 ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. CONTUDO, O STF, AO JULGAR OS SEXTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MESMO RECURSO (RE 1.338.750/SC), EXCEPCIONOU DA MODULAÇÃO OS CONTRIBUINTES QUE OBTIVERAM TUTELA PROVISÓRIA COM EFICÁCIA IMEDIATA ANTES DE 05.09.2022, HIPÓTESE VERIFICADA NOS AUTOS, EM QUE A TUTELA FOI CONCEDIDA DECISÃO PUBLICADA NO DJE EM 17.05.2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Viviane Vieira Pereira (OAB: 373609/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Carlos Alves Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 309220614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-05.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Alves Ferreira - Banco BMG S/A - Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004967-87.2025.4.01.3312

ID: 316211255

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-87.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HERMES DA SILVA SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IONETE LIMA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1004967-87.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. M. De O. e outros x A. L. De O.

ID: 327190764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000872-62.2020.8.26.0568

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE O. C. M. DE O. D. R. C.

Polo Passivo:

A. L. DE O.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DOTTA SIMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GALATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE GALATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEJAMIR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ALMEIDA PEZZUTO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO RODRIGUES THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000872-62.2020.8.26.0568 (processo principal 1004967-26.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - D.R.C. - - C.M.O. - - A.M.O. - A.L.O. e outro - Fls. 788. Oficie-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004967-56.2023.8.26.0587

ID: 327007853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004967-56.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIETTA GRAZIANO LUGLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO DIAS DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-56.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonietta Graziano Luglio - Vistos. Fls. 232: Certifique a serventia quanto a efetivação das citações dos confrontantes, i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosa Vieira Lopes x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259948600

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-47.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROSA VIEIRA LOPES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

SIMONE DIAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Unimed De Araçatuba Cooperativa De Trabalho Médico x Juliana Rosemara De Souza Peredo Bueno

ID: 330740186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004967-38.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ARAçATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

JULIANA ROSEMARA DE SOUZA PEREDO BUENO

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO CÉSAR DA SILVA FARINACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA CRISTINA BERNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-38.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Juliana Rosemara de Souza Peredo Bueno …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 413 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes