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Processo nº 1005032-79.2025.4.01.3313

ID: 319512834

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005032-79.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NARIANA FAGUNDES ARAUJO BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005032-79.2025.4.01…

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Luiz Carlos De Souza x Banco Bmg S.A.

ID: 332680422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005032-16.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005032-16.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos de Souza - Banco BMG S.A. - Contestação(ções) retro e documentos seguintes: à …

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Estado De São Paulo x Adriana Cristina Prado Aquino e outros

ID: 337156127

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-13.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA CRISTINA PRADO AQUINO GIANNE CLEIDE POMPILIO MARTINS JOMARA JODAS MANFRIM

Despacho

Advogados:

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005032-13.2024.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Cristina Prado Aquino - Recorrida: Jomara Jodas …

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Silvio Rodrigues x Silmar Nogueira Da Silva

ID: 308586818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001479-82.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO RODRIGUES

Polo Passivo:

SILMAR NOGUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA MICHELE ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DUTRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001479-82.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1005032-91.2023.8.26.0024) (processo principal 1005032-91.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvio Rodr… Processo 0001479-82.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1005032-91.2023.8.26.0024) (processo principal 1005032-91.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvio Rodrigues - Silmar Nogueira da Silva - 1 - Diante do pagamento do débito e concordância da parte exequente, extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. 2 - Expeça-se MLE em favor da parte exequente, intimando-se a parte exequente para juntar aos autos formulário respectivo. Caso o formulário MLE indique conta do(a) advogado(a) para crédito do valor, mesmo que a procuração outorgue poderes para levantamento em seu nome, intime-se a parte beneficiária pessoalmente, por carta AR acerca da presente sentença e do levantamento dos valores em seu favor. 3 - Diante da concordância da parte exequente, ausente interesse recursal. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as baixas de praxe. Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado para as execuções iniciadas até 31/12/2023 e 2% para aquelas iniciadas a partir de 01/01/2024 (Lei Estadual 17.785/2023), observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs (no caso dos incidentes iniciados a partir de 01/01/2024, se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução); e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa para ações distribuídas até 31/12/2023 ou 1,5% para as distribuídas a partir de 01/01/2024, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas. Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa. Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR. Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 5 - Aguarde-se. Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA MICHELE ALVES DE SOUSA (OAB 494972/SP), GUSTAVO DUTRA DOS SANTOS (OAB 229252/SP)

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Processo nº 1005032-67.2024.8.26.0441

ID: 303812538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005032-67.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS

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Processo 1005032-67.2024.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P. - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juíz…

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Jorge Luiz Dovigo x Manoel Colono Filho

ID: 307591779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-70.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DOVIGO

Polo Passivo:

MANOEL COLONO FILHO

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO NARCIZO PINHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000016-70.2021.8.26.0663 (processo principal 1005032-56.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1005032-77.2024.8.26.0082

ID: 298567655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005032-77.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DROGARIA SANTA MONICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA APARECIDA LOLLI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005032-77.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Drogaria Santa Monica Ltda - Vistos. Haja vista o interesse das partes, designe a serventia audiência de conci…

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Processo nº 1005032-83.2024.4.01.3905

ID: 297586579

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005032-83.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DELFINA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA DE SOUZA BERNARDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005032-83.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT…

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Processo nº 1005032-67.2017.8.11.0041

ID: 257694555

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005032-67.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA AUREA DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN WALTER WAHLBRINK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTR…

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Processo nº 1005032-95.2024.8.26.0270

ID: 337714008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005032-95.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HUGO GONçALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005032-95.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Hugo Gonçalves Ferreira - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Có…

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