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Resultados para "1005038-60.2023.8.26.0457" – Página 22 de 24

Intimação
Processo 0007312-13.2025.8.26.0564 (processo principal 1005038-30.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josias Manoel da Silva - Claudimere Santos Silva - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/2025. … Ver mais
Processo 0007312-13.2025.8.26.0564 (processo principal 1005038-30.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josias Manoel da Silva - Claudimere Santos Silva - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/2025. … Ver mais
Processo 0009191-55.2025.8.26.0564 (processo principal 1005038-30.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vezzi, Lapolla e Mesquita - Claudimere Santos Silva - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/202… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-86.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.O. - M.G.O. - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, para o fim de fixar a guarda na modalidade compartilhad… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-86.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.O. - M.G.O. - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, para o fim de fixar a guarda na modalidade compartilhad… Ver mais

Processo nº 1005038-83.2020.8.11.0004

ID: 319241141
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1005038-83.2020.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: TRANSPORTADORA IPANEMA LTDA RELATÓRIO Apelação Civil interposta contra a sente… Ver mais

Processo nº 1005038-83.2020.8.11.0004

ID: 319241150
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1005038-83.2020.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: TRANSPORTADORA IPANEMA LTDA RELATÓRIO Apelação Civil interposta contra a sente… Ver mais
ADV: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP), Valenia Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB 280135/SP), Victor Rodriguez Gonçales (OAB 393963/SP) Processo 0001477-97.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Bruna Gonçalves da Silva - Vistos. Trata… Ver mais
ADV: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP), Valenia Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB 280135/SP), Victor Rodriguez Gonçales (OAB 393963/SP) Processo 0001477-97.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectdo: Bruna Gonçalves da Silva - Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1005038-65.2025.8.26.0077

ID: 323064430
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-65.2025.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.D.F. - Vistos. Acolho na sua integralidade as manifestações do Ministério Público lançadas aos autos às fls. 23/24 e 44. De fato, a autora comprovou, por meio de documentação (fls. 07), a sua legitimidade (artigo 74… Ver mais