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Processo nº 1005069-47.2025.8.26.0510

ID: 321055269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-47.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CALIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1005069-47.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Calis dos Santos - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Deixo de acolher o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, formulado pela autora, uma v… Ver mais

Processo nº 1005069-67.2021.8.11.0037

ID: 330580342

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-67.2021.8.11.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINERACAO SERRA MORENA LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURY BORGES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURY BORGES DA SILVA (OAB/MT 10.129)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1005069-67.2021.8.11.0037 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Requerente: Mineração Serra Morena Ltda. Requerida: R. F. Amaral Eireli Vistos etc. A extinção da pessoa jurídica por liquida… Ver mais

Maria Aparecida Martins Souza x Marcio Rocha Mesquita e outros

ID: 331032374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013555-30.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARTINS SOUZA

Polo Passivo:

MARCIO ROCHA MESQUITA RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/MG 165.687) MARIANA MOL SILVA BARBOSA (OAB/MG 126.638) ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB/MG 165.503) JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB/SP 368.635) EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB/SP 311.458)

DESPACHO Nº 0013555-30.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria Aparecida Martins Souza - Apelado: Rafael Luiz Moreira de O… Ver mais

Processo nº 0002405-06.2024.8.26.0604

ID: 306340917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002405-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB/SP 376.110) ANNE CAROLINE STALINO TEODORO (OAB/SP 482.479)

Processo 0002405-06.2024.8.26.0604 (processo principal 1006718-61.2022.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.C.L.J. - Informe, a parte exequente, o endereço do empregador do requerido para tentativa de intimação no local de trabalho. Requisito a Vossa Senhoria providências p… Ver mais

Ana Nathalie De Mitri x Bruno Augusto De Santana Araújo

ID: 312805575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-32.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA NATHALIE DE MITRI

Polo Passivo:

BRUNO AUGUSTO DE SANTANA ARAúJO

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSÉ DE ARAUJO PRADO RIBEIRO (OAB/SP 356.448) JARDEL RAMOS CAVADAS (OAB/SP 391.995) GUILHERME EGIDIO SOARES (OAB/SP 391.587) FERNANDA PIQUEIRA SONAGERI (OAB/SP 359.197)

Processo 1005069-32.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ana Nathalie de Mitri - Bruno Augusto de Santana Araújo - Fls. 192/193: A Final Audit Report não consta como autoridade certificadora habilitada a emitir certificados digitais, conforme informação disponível no porta… Ver mais

Processo nº 1005069-54.2025.8.26.0152

ID: 279732474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1005069-54.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA IZABEL DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE MORAES (OAB/SP 341.729)

ADV: Ana Paula de Moraes (OAB 341729/SP) Processo 1005069-54.2025.8.26.0152 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Alessandra Izabel dos Santos Santana - Vistos. Fls. 67/68: com relação ao crime de ameaça, que somente se processa através de representação criminal pela parte ofendid… Ver mais

Adriel Luiz Agostini x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 325058569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005069-30.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIEL LUIZ AGOSTINI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDA REGINA SOUZA SALLES (OAB/SP 382.742) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CAMILA SILVA BASTOS (OAB/SP 467.482) ANGELA CRISTINA VERGILIO PICA (OAB/SP 467.443)

Processo 1005069-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriel Luiz Agostini - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - No Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiênc… Ver mais

Processo nº 1005069-22.2019.4.01.3603

ID: 261193700

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005069-22.2019.4.01.3603

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005069-22.2019.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS R… Ver mais

Processo nº 1005069-89.2025.8.26.0011

ID: 328144701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005069-89.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLA AMARAL PEGORELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DE OLIVEIRA (OAB/SP 484.295)

Processo 1005069-89.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniella Amaral Pegorelli - Vistos. Indefiro a citação por meio eletrônico (e-mail) pois não regulamentada por este E. Tribunal de Justiça. Como é cediço, a HURB encerrou sua… Ver mais

Maxssuel Vieira Silva x Joao Ricardo De Oliveira Alves e outros

ID: 259684201

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1005069-13.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MAXSSUEL VIEIRA SILVA

Polo Passivo:

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES PATRICIA REZENDE LAMOUNIER

80

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARONE JUNIOR (OAB/MG 111.641)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1005069-13.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : MAXSSUEL VIEIRA SILVA REQUERIDO : JOAO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO : PATRICIA REZENDE LAMOUNIER Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 23/04/2025 … Ver mais

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