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Resultados para "1005082-03.2023.8.11.0003" – Página 22 de 31

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005082-14.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANTONIETA SANTOS DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA - BA4347… Ver mais

Processo nº 1005082-86.2025.8.26.0529

ID: 325763931
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005082-86.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Rose Mary Jurjuck - Vistos. Tendo em vista a Resolução 824/2019 do TJSP, de 16 de outubro de 2019, foram criadas duas Varas Regionais Empresariais, Falências, Recuperações Judiciais e de Conflitos com … Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005082-33.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANESSA NASCIMENTO REGO DA LUZ REPRESENTANTE… Ver mais
Processo 1005082-32.2021.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Maria Marques Gavião - Leonardo Roberto de Medeiros Marques - - Felipe Henrique Ferreira Marques - - José Roberto de Medeiros Marques Filho - Gabriele Cristina Barbosa Silva - Vistos. Fls. 758/789: Cons… Ver mais
Processo 1005082-44.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio Pereira Colonna Romano - - Mariana Cabral Fuzaro - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, a fim de CONDENAR a requerida a reembolsar aos autor… Ver mais

Processo nº 1027489-03.2023.8.11.0003

ID: 305469830
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027489-03.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1027489-03.2023.8.11.0003

ID: 305469831
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027489-03.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1021281-03.2023.8.11.0003

ID: 305470381
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1021281-03.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1027295-03.2023.8.11.0003

ID: 298296467
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027295-03.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1027295-03.2023.8.11.0003

ID: 298296470
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027295-03.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais
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