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Processo nº 1005090-61.2025.8.26.0271

ID: 330206372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005090-61.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005090-61.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.R.C. - Vistos. Analisando os autos, observo que o instrumento de procuração apresenta assinatura eletrônica invál…

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Vstp Educação Ltda x Douglas Alexandre Gonçalves Grytz

ID: 330448956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005090-42.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

DOUGLAS ALEXANDRE GONçALVES GRYTZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO HEISSEY MOTA UZITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005090-42.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Douglas Alexandre Gonçalves Grytz - Vistos. 1) Fls. 386/388: defiro a expedição …

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Vocical Distribuidora Votuporanga De Cimento E Cal Ltda x Ismael Gonçalves Pereira

ID: 333207053

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005090-80.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VOCICAL DISTRIBUIDORA VOTUPORANGA DE CIMENTO E CAL LTDA

Polo Passivo:

ISMAEL GONçALVES PEREIRA

Despacho

Advogados:

JOYCE GUTIERREZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BARBOZA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005090-80.2024.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Imóveis E Construção Ideal Eireli e outros x Imóveis E Construção Ideal Eireli e outros

ID: 308324750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009067-85.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IMóVEIS E CONSTRUçãO IDEAL EIRELI IVONETE ALVES DOS SANTOS JOãO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

IMóVEIS E CONSTRUçãO IDEAL EIRELI TATIANY DE SOUZA MEDEIROS

Intimação

Advogados:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO NUMER DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009067-85.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Alves dos Santos - - Ivonete Alves dos Santos - Imóveis e Construção Ideal Eireli… Processo 1009067-85.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Alves dos Santos - - Ivonete Alves dos Santos - Imóveis e Construção Ideal Eireli e outro - Imóveis e Construção Ideal Eireli - - Tatiany de Souza Medeiros e outro - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Determino que os autos permaneçam em cartório pelo prazo de 30 dias e, no caso de ser requerido o cumprimento do título judicial, deverá o próprio advogado da parte interessada proceder na forma que determina o Provimento CG n° 16/2016. 4. Decorrido o prazo acima sem o ajuizamento do cumprimento de sentença, ou havendo interposição do incidente, o que certificará a Serventia, e sendo a parte sucumbente isenta ou beneficiária da gratuidade da justiça, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. 5. Não sendo a parte sucumbente isenta ou beneficiária da gratuidade da justiça, providencie a Serventia o cálculo de eventuais custas em aberto e, havendo custas a serem recolhidas, proceda-se da seguinte forma;a) caso a parte sucumbente possua advogado constituído nos autos, intime-se via DJe para pagamento no prazo de 10 dias. Decorridos sem pagamento, intime-se, via postal, para pagamento das custas remanescentes, inclusive as despesas com a intimação, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º das NSCGJ, devendo a Serventia atentar-se ao disposto no art. 274 § único, do CPC. b) caso a parte sucumbente não possua advogado constituído nos autos, intime-se, via postal, para pagamento das custas remanescentes, inclusive as despesas com a intimação, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º das NSCGJ, devendo a Serventia atentar-se ao disposto no art. 274 § único, do CPC. Não recolhidas as custas, o que certificará a Serventia, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa ao Estado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RENATO NUMER DE SANTANA (OAB 339517/SP), RENATO NUMER DE SANTANA (OAB 339517/SP), RENATO NUMER DE SANTANA (OAB 339517/SP), VINICIUS GUILHERME ANDRADE (OAB 471919/SP), VINICIUS GUILHERME ANDRADE (OAB 471919/SP), RENATO NUMER DE SANTANA (OAB 339517/SP)

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Fabiana Macedo Negro Radaic x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259960469

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005090-19.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA MACEDO NEGRO RADAIC

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA

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ELTON BIFULCO DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005090-19.2025.5.02.0000 : FABIANA MACEDO NEGRO RADAIC : FU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005090-19.2025.5.02.0000 : FABIANA MACEDO NEGRO RADAIC : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adf4bd2 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13747/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005090-19.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001210-19.2020.5.02.0089 – 89ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: FABIANA MACEDO NEGRO RADAIC EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033446, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id 3b425c1, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id bfb0b90, homologado pela Sentença de Liquidação de Id b2ee8c8 e atualizado pela planilha de cálculos de Id 4ad5539;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id 5557484); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 185.385,73, em 14/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 118.399,73 de principal, R$ 24.016,31 de juros sobre o principal, R$ 7.921,96 de FGTS, R$ 1.713,60 de juros sobre o FGTS e R$ 33.334,13 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 185.385,73, em 14/03/2025, sendo: R$ 118.399,73 de principal,R$ 24.016,31 de juros sobre o principal,R$ 7.921,96 de FGTS,R$ 1.713,60 de juros sobre o FGTS eR$ 33.334,13 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 83Valor da parcela tributável - R$ 118.399,73 Do crédito da Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1005090-19.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001210-19.2020.5.02.0089), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1005090-19.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001210-19.2020.5.02.0089). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MACEDO NEGRO RADAIC

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Processo nº 1005090-19.2025.8.26.0576

ID: 302108986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005090-19.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA PEREIRA LOURENÇO DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1005090-19.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Douglas Alves da Silva - Vistos. (1) Diante da petição retro, defiro o cancelamento da Sessão de Tentantiva …

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Processo nº 1005090-59.2024.4.01.4302

ID: 309779363

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005090-59.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. P. D. GEANE PAULA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNA BARROS QUEIROZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005090-59.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1005090-59.2024.4.01.4302

ID: 309779368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005090-59.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. P. D. GEANE PAULA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNA BARROS QUEIROZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005090-59.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1005090-55.2023.8.26.0037

ID: 319498702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005090-55.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL VIEIRA CHAVES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005090-55.2023.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.F. - Vistos. Considerando que o executado já foi pessoalmente intimado por oficial de ju…

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Processo nº 1005090-54.2025.8.26.0047

ID: 328012936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005090-54.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. A. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANITA PEREIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005090-54.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - C.A.P.A. - Vistos. Recebo a petição e documentos retro como emenda à inicial. Desne…

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