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Processo nº 1005310-04.2025.4.01.3306

ID: 330948005

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005310-04.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDMILSON GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1005310-04.2025.4.01.3306 CLASSE: …

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Processo nº 1005310-14.2024.4.01.3702

ID: 331869703

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005310-14.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA SOUSA COSTA NETA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA FRANCISCA SOUSA COSTA NETA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ESTER DE SOUSA AGUIAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARIA LUISA CRISOSTOMO DAMASCENO CASTRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005310-14.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc x Jacqueline Oliveira Correia Dos Santos

ID: 304053461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005310-58.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Polo Passivo:

JACQUELINE OLIVEIRA CORREIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005310-58.2024.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Jacqueline Oliv…

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Condominio Residencial Mix Aricanduva Ii x Renan Rodrigues De Farias

ID: 309537563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005310-15.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIX ARICANDUVA II

Polo Passivo:

RENAN RODRIGUES DE FARIAS

Intimação

Advogados:

ROGERIO BENINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA RODRIGUES UCHÔA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005310-15.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Mix Aricanduva Ii - Renan Rodrigues de Farias - Vistos. O bloqueio de valores …

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Felipe Vilaça Maia De Oliveira e outros x Felipe Vilaca Maia De Oliveira e outros

ID: 309377389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005310-68.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE VILAçA MAIA DE OLIVEIRA M. E. HERCULANO NEVES MóVEIS PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

FELIPE VILACA MAIA DE OLIVEIRA M. E. HERCULANO NEVES MóVEIS PLANEJADOS LTDA

Intimação

Advogados:

MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005310-68.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - M. E. Herculano Neves Móveis Planejados Ltda - Felipe Vilaça Maia de Oliveira - Felipe Vilaca Maia de Oliveira…

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Processo nº 1005310-21.2025.8.26.0510

ID: 294945524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005310-21.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005310-21.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.C.S. - Vistos. Não é caso de segredo de justiça. Retire-se a tarja. Em pesquisa realizada no sistema SAJ nesta da… Processo 1005310-21.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.C.S. - Vistos. Não é caso de segredo de justiça. Retire-se a tarja. Em pesquisa realizada no sistema SAJ nesta data, verifiquei que o subscritor da inicial distribuiu nesta comarca 15 (quinze) ações em nome da autora, sendo que as 4 (quatro) ações em curso nesta 4ª Vara Cível (processo nº 1005310-21.2025.8.26.0510, nº 1013292-23.2024.8.26.0510, nº 1013303-52.2024.8.26.0510 e 1002703-35.2025.8.26.0510) foram instruídas com a mesma procuração genérica de fls. 10. Em atendimento ao disposto no Comunicado CG nº 02/2017 NUMOPEDE, apresente a autora, em 15 dias e sob pena de extinção, procuração com poderes específicos e firma reconhecida para o ajuizamento desta ação. Nesse sentido: "REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Instrumento de procuração. Outorga de amplos poderes sem especificação da ação a ser proposta. Constatação de que o mesmo instrumento foi utilizado em, ao menos, outras quatro ações ajuizadas para revisão de contratos de empréstimo celebrados com a mesma instituição financeira. Determinação de exibição de documento atualizado e com poderes específicos para a promoção deste feito. Cabimento. Medida adequada e necessária na hipótese. Cumprimento, pelo magistrado, dos deveres prescritos pelos artigos 8º e 139, inciso III, do CPC. Irregularidade de representação não sanada. Extinção sem resolução de mérito. Cabimento. Precedentes. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO" (TJSP; Apelação Cível 1003975-10.2022.8.26.0077; Relator (a): Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/11/2022; Data de Registro: 18/11/2022). No mesmo prazo, junte a autora cópia do comprovante de envio e leitura do e-mail de fls. 57. Sem prejuízo e para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade deve a autora juntar: (a) cópia de sua última declaração de imposto de renda ou comprovante da isenção do dever de declarar; (b) cópia do último holerite ou comprovante de rendimentos; (c) cópia dos últimos três extratos de eventual conta bancária e das últimas três faturas de eventual cartão de crédito; (d) certidão do BACEN indicando suas contas bancárias ("cadastro de clientes do sistema financeiro" ou "CCS", devendo conferir mais informações na página sobre "Registrato" no site do BACEN"; (e) histórico completo do último ano das contas bancárias indicadas no CCS. Ressalto que a exigência está conforme a jurisprudência do TJSP sobre o tema (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Miguel Brandi). No silêncio, certifique-se e conclusos. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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R. F. A. x A. E. M. A.

ID: 301105643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005310-06.2020.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. F. A.

Polo Passivo:

A. E. M. A.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA TONELLI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLAIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ RABESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005310-06.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.F.A. - A.E.M.A. - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Cientifique-se a parte credora de que eventual cum…

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Unicred Do Estado De São Paulo x Nicole Veneziani Fioravante

ID: 314248167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005310-30.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNICRED DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NICOLE VENEZIANI FIORAVANTE

Intimação

Advogados:

RAYANE MACIEL OLIVEIRA CONSIGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE FÁTIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005310-30.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Unicred do Estado de São Paulo - Nicole Veneziani Fioravante - 1. Fls. 127/130: As advogadas renunciant…

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Processo nº 0003736-48.2023.8.26.0704

ID: 332525669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003736-48.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. S. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DA SILVA KUSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003736-48.2023.8.26.0704 (processo principal 1005310-26.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - C.S.E. - Vistos. 1) Fl. 88: indefiro o pedido …

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Processo nº 0003736-48.2023.8.26.0704

ID: 335140422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003736-48.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. S. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DA SILVA KUSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003736-48.2023.8.26.0704 (processo principal 1005310-26.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - C.S.E. - Vistos. 1) Fl. 88: indefiro o pedido …

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