Resultados para "1005364-26.2021.8.26.0704" – Página 22 de 33

Sete Comércio De Combustíveis Ltda x Danieber Klausner Dos Santos

ID: 320650275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005364-48.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SETE COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

DANIEBER KLAUSNER DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SUELEN ZARA GOMES

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LEILA SUSANA JUSTINO PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005364-48.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sete Comércio de Combustíveis Ltda - Danieber Klausner dos Santos - Vistos. Recolha o polo interessado (nã…

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Loteamento Jardim Imperial Spe Ltda. x Marcia Leandro Castilho

ID: 333186254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001956-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL SPE LTDA.

Polo Passivo:

MARCIA LEANDRO CASTILHO

Intimação

Advogados:

RODRIGO SANCHES TROMBINI

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ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001956-73.2025.8.26.0358 (processo principal 1005364-02.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Loteamento Jardim Imperial Spe Ltda. - Marcia Leandro Castilho - …

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Banco Sofisa S/A x Joana Hiar Abi Harb

ID: 335126324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000747-17.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

JOANA HIAR ABI HARB

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GUZZO

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MARIA RITA SOBRAL GUZZO

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JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

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EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

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Processo 0000747-17.2023.8.26.0010 (processo principal 1005364-08.2020.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Sofisa S/A - Joana Hia…

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Processo nº 1005364-44.2024.4.01.3907

ID: 335539447

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005364-44.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ETIENE RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS MOURA DE SOUSA

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Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005364-44.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Antonio Francisco Da Silva x Municipio De Guarulhos

ID: 263069748

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005364-80.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

VERONICA MANZO

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JOSE PAULO DIAS

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JOAO MORENO PASSETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005364-80.2025.5.02.0000 : ANTONIO FRANCISCO DA SILVA : MUN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005364-80.2025.5.02.0000 : ANTONIO FRANCISCO DA SILVA : MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30b1ca8 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14394/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005364-80.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001311-71.2017.5.02.0312 – 2ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10027535, cujo momento de apresentação foi 04/04/2025;há ofício precatório Id accf3bb, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id b4f8275, homologado pela Sentença de Liquidação Id e9a76e1;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 599e4aa);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 620.963,99, em 27/01/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 330.055,54 de principal, R$ 252.928,02 de juros sobre o principal e R$ 37.980,43 de INSS cota reclamada. São Paulo, 28 de abril de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 620.963,99, em 27/01/2025, sendo: R$ 330.055,54 de principal,R$ 252.928,02 de juros sobre o principal eR$ 37.980,43 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 45Valor da parcela tributável - R$ 165.126,79 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005364-80.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001311-71.2017.5.02.0312), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005364-80.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001311-71.2017.5.02.0312). São Paulo, 28 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

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Processo nº 1005364-50.2025.8.13.0024

ID: 308389306

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005364-50.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005364-50.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANGELA MARIA COSTA ADVOGADO(A) : MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB MG234787) DESPACHO O TJMG entende que cabe ao Juiz, em caso …

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Processo nº 1005364-90.2023.4.01.4000

ID: 300147718

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005364-90.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVANO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA SILVA RAMOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005364-90.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1005364-31.2025.8.26.0269

ID: 295914635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005364-31.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ACáCIO ANTôNIO SCHEKIERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARCI SUEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005364-31.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Acácio Antônio Schekiera - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a part…

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Jean Lopes Rodrigues x Fabio Vieira Gomes

ID: 292236395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005364-18.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEAN LOPES RODRIGUES

Polo Passivo:

FABIO VIEIRA GOMES

Intimação

Advogados:

NEUSA MARIA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVANIA MESQUITA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005364-18.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jean Lopes Rodrigues - Fabio Vieira Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar res…

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Processo nº 1005364-78.2025.8.26.0609

ID: 311194636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005364-78.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HENRY DONISETE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANE DONIZETE LIMA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005364-78.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Henry Donisete Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, resolven…

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