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Processo nº 1005420-22.2025.8.26.0477

ID: 330407744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005420-22.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA NOELEE AMARAL RODRIGO LUIZ CRUZ CORAZZARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005420-22.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Luiz Cruz Corazzari - - Luiza Noelee Amaral - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de C…

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C. S. D. B. C. A. x E. A. Da S. A.

ID: 302374071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007908-50.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. S. D. B. C. A.

Polo Passivo:

E. A. DA S. A.

Intimação

Advogados:

LAIR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BUOSI CARLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA MONTRAZI FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO FERREIRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007908-50.2022.8.26.0451 (processo principal 1005420-08.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.S.D.B.C.A. - E.A.S.A. - Vistos, etc. Homologo por sentença o …

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Processo nº 1000343-20.2025.4.01.9350

ID: 309896542

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 1000343-20.2025.4.01.9350

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE FONSECA DE MORAIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1000343-20.2025.4.01.9350 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005420-03.2025.4.01.3500 CLASSE: RECURSO D…

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Residencial Copacabana Beach Spe Ltda e outros x J. E. Medeiros Construtora Ltda e outros

ID: 293560780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005420-61.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COPACABANA BEACH SPE LTDA SERGIO FAGUNDES DA SILVA

Polo Passivo:

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA RESIDENCIAL COPACABANA BEACH SPE LTDA ROSANA FILOMENA CRISCITO FAGUNDES DA SILVA SERGIO FAGUNDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO PAES PINTO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE TEMPORIM SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005420-61.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Residencial Copacabana Beach Spe Ltda - Sergio Fagundes da Silva e outro - Sergio Fagundes da Silva - - Rosana Filom…

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Residencial Copacabana Beach Spe Ltda e outros x J. E. Medeiros Construtora Ltda e outros

ID: 293560946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005420-61.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COPACABANA BEACH SPE LTDA SERGIO FAGUNDES DA SILVA

Polo Passivo:

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA RESIDENCIAL COPACABANA BEACH SPE LTDA ROSANA FILOMENA CRISCITO FAGUNDES DA SILVA SERGIO FAGUNDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO PAES PINTO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE TEMPORIM SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005420-61.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Residencial Copacabana Beach Spe Ltda - Sergio Fagundes da Silva e outro - Sergio Fagundes da Silva - - Rosana Filom…

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Solange Alves De Andrade Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317401723

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005420-74.2024.4.01.4005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ALVES DE ANDRADE DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

JAYRO LACERDA LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC Presidência Processo: 1005420-74.2024.4.01.4005 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: SOLANGE ALVES DE ANDR…

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Processo nº 1005420-89.2025.8.11.0040

ID: 334091463

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005420-89.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEVANI APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JACKSON STEDILLE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005420-89.2025.8.11.0040. REQUERENTE: DEVANI APARECIDA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SORRISO/MT Vistos. O exequen…

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L.G.T. x Instituto De Pesos E Medidas Do Estado De Sao Paulo

ID: 331261791

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005420-50.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L.G.T.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GERALDO PEDROSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DA COSTA CERVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1005420-50.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1005420-50.2024.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZ GONZAGA TEIXEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a740243 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 08302/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000657-08.2023.5.02.0043 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1005420-50.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA TEIXEIRA EXECUTADA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, Faço os autos conclusos a Vossa Excelência, certificando que: 1. há pedido de Adesão ao Acordo Direto pelo(a) credor(a) originário(a); 2. após a análise da petição de habilitação, concluiu-se pela regularidade do pedido, o qual foi feito dentro do prazo estipulado e observadas as exigências editalícias; 3. comunicada a habilitação no edital; 4. foi realizada a atualização dos valores devidos no presente precatório, observados os critérios e índices fixados pelos artigos 21-A e seguintes da Resolução CNJ nº 303/2019; 5. o(a) credor(a) faz jus à superpreferência e, após a apuração dos créditos devidos a título de parcela superpreferencial, remanesceram valores para a aplicação do deságio de 20% previsto no item 8.2 do Edital nº 1/2025 de Acordo Direto em Precatórios. São Paulo, data registrada no sistema PJe. CRISTINA TOMIE AOYAMA HOROIWA Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Diante do acima certificado, reputo a regularidade da petição para celebração de acordo direto, nos termos do Edital 1/2025. Os valores a seguir apontados encontram-se devidamente discriminados na planilha de atualização e na certidão de deságio/pagamento superpreferencial constante dos presentes autos (Ids fb00b71 e 918d07a). Ficam as partes cientes do teor da certidão acima, desta decisão e dos demais atos e procedimentos constantes dos presentes autos. Caso queiram, poderão se manifestar, até a data do efetivo pagamento, quanto aos valores atualizados do precatório, eventual deságio, conforme planilhas e certidões anexadas, bem como sobre os valores indicados para liberação à parte credora, conforme discriminado a seguir: Valor Total a ser Transferido/Pago - Parcela Superpreferencial: R$ 303.600,00 Valor Total a ser Transferido/Pago - Acordo: R$ 1.183.366,47 Atendidos todos os preceitos legais aplicáveis à celebração do presente acordo direto — em especial o disposto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça; no inciso I, parágrafo único, do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente previstas no Edital nº 1/2025 — fica homologado o presente acordo, resguardado às partes o direito de eventual impugnação até a data do pagamento, reconhecendo-se que, com a efetiva liberação dos valores ao beneficiário do pagamento, este outorgará plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. À Secretaria: Destinação e movimentação dos valores (Contas I e II): a) Quando não houver pagamento conjunto da parcela superpreferencial e do valor remanescente do acordo (com aplicação do deságio), fica desde já autorizada a expedição dos alvarás diretamente da conta especial respectiva, devendo ser observada a origem dos recursos: a parcela superpreferencial deverá ser liberada com valores da conta I (Cronologia) e o valor do acordo, já com o deságio aplicado, com recursos da conta II (Acordo), ambas vinculadas ao Ente Devedor; hipótese em que haverá um único alvará de pagamento direto aos credores; b) Quando for o caso de o credor fazer jus, concomitantemente, à parcela superpreferencial e ao valor remanescente do acordo, fica desde já determinada a transferência dos valores devidos para a conta vinculada ao precatório no PJe de 2º Grau nº 1005420-50.2024.5.02.0000, observada a origem dos recursos: a parcela superpreferencial (quitação parcial do precatório) deverá ser retirada da conta I (Cronologia) e o valor remanescente do acordo (com o deságio aplicado), com recursos da conta II (Acordo), ambas vinculadas ao Ente Devedor; hipótese em que deverão ser expedidos dois alvarás de transferência — um para cada conta de origem — com posterior expedição de um único alvará de pagamento a partir da conta vinculada ao PJe de 2º Grau. O pagamento ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da homologação do acordo (parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021). Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - L.G.T.

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J C T Evangelista E Souza Ltda Epp x Loren Sid Ltda

ID: 297641687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003500-03.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J C T EVANGELISTA E SOUZA LTDA EPP

Polo Passivo:

LOREN SID LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO VISCARDI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCELAINE MARIA SULMANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003500-03.2022.8.26.0132 (processo principal 1005420-05.2016.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Obrigações - J C T Evangelista e Souza Ltda Epp - Loren Sid Ltda - LUIZ AUGUSTO WINTHER…

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Processo nº 1005420-74.2025.8.11.0045

ID: 314157911

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005420-74.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1005420-74.2025.8.11.0045. AUTOR(A): BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA REU: OMEGA TRANSPORTES RO…

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