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Resultados para "1005445-08.2022.8.26.0229" – Página 22 de 26

Processo 1005445-65.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Walter Donizetti dos Santos - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Naciona… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005445-28.2021.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1005445-03.2025.8.26.0229

ID: 313694789
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005445-03.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.S. - - U.M.S. - Vistos. No prazo de 15 dias deverá a parte autora regularizar sua representação processual e apresentar os documentos essenciais ao ajuizamento do feito. Nos termos do § 2º do Art. 99 … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1005445-89.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. V. P. S. REPRESENTANTE: JESSICA DOS SANTOS PAE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECIS… Ver mais

Processo nº 1005445-93.2023.4.01.3400

ID: 319028921
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Edital
Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO: 1005445-93.2023.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: , CENTRO DE ENSINO ALEGRIA DE VIVER LTDA - ME CNPJ: 13.635.363/0001-45 VALOR DA … Ver mais
Processo 0010325-98.2025.8.26.0053 (processo principal 1005445-61.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - J R Neves Administradora de Bens Ltda - Procurador Geral do Estado de São Paulo e outros - Vistos. 1. Nos termos das alterações da Lei… Ver mais
Processo 1005445-71.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelly Soeiro Gonçalves Paulino - Ebazar.com.br Ltda. - - Samsung Eletrônica da Amazônia - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO a presente ação, nos te… Ver mais

Processo nº 1005445-37.2016.8.11.0002

ID: 318987535
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005445-37.2016.8.11.0002. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: JOVANE SANTANA DA SILVA VISTOS. A parte exequente pugnou pela penhora do bem imóvel encontrado, conforme Id. 18373156… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005445-23.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Giselly Breganhola Fernandes de Souza e outro - Apelado: Cia de … Ver mais
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