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Resultados para "1005528-08.2023.4.06.3809" – Página 22 de 28

Processo 0017633-03.2023.8.26.0007 (processo principal 1005528-45.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cassia Cristina dos Reis Coimbra - Suely Nunes Froes e outro - Airton Liberato Gomes - Vistos. 1. O juiz não decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma… Ver mais

Processo nº 1005528-11.2025.8.26.0361

ID: 324990991
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005528-11.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miriam dos Santos Basilio Costa - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) PROVIDÊNCIA(S) REQUERIDA(S) em 10 dias conforme segue e observado o valor da U… Ver mais
Intimação
Processo 1005528-81.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelino Ramos de Souza - - Neusa Ramos de Souza Manoel - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1005528-41.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1005528-21.2025.8.26.0099

ID: 300837290
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005528-21.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.G.M. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) EMENDE a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento (320 … Ver mais
Processo 0003847-15.2018.8.26.0152 (processo principal 1005528-76.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A. - PROPRINT EDITORA LTDA - - Jocemir Gheller Alves - - Fatima Esmeralda Liz Gheller Alves - - ROSANGELA GHELLER ALVES - - LURDES TE… Ver mais

Processo nº 1005528-33.2024.8.26.0462

ID: 327265330
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005528-33.2024.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.L. - Ante o exposto nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, acolho os pedidos iniciais julgando PROCEDENTE a ação e a extingo com resolução do mérito, para: (i) Regulamentar a guarda d… Ver mais

Processo nº 1005528-33.2024.8.26.0462

ID: 327264537
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005528-33.2024.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.L. - Ante o exposto nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, acolho os pedidos iniciais julgando PROCEDENTE a ação e a extingo com resolução do mérito, para: (i) Regulamentar a guarda d… Ver mais
Processo 0008573-49.2022.8.26.0004 (processo principal 1005528-54.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Box Saito LTDA - Monalisa Francisca de Barros - Vistos. Para pesquisa via sistema CCS-BACEN, comprove o exequente o recolhimento da taxa referente à pesquisa judicia… Ver mais
Intimação
Processo 1005528-43.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.S. - - H.B.S. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportun… Ver mais
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