Resultados para "1005655-61.2022.8.26.0196" – Página 22 de 30

Processo nº 1005655-83.2024.4.01.3700

ID: 275940513

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005655-83.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005655-83.202…

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Processo nº 1005655-19.2025.4.01.4001

ID: 326371982

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005655-19.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO AQUINO MARTINS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

DIOGO AQUINO MARTINS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos PROCESSO: 1005655-19.2025.4.01.4001 DECISÃO Trata-se de processo com pedido de anulação de ato administrativ…

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Processo nº 1005655-18.2025.8.26.0047

ID: 328013587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005655-18.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO HENRIQUE GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA TESCH TOLEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-18.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Silvio Henrique Gonçalves de Oliveira - Vistos. Deverá a parte autora emendar …

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Processo nº 0003226-70.2024.8.26.0196

ID: 325254841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003226-70.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CIRULABOR PRODUTOS CIRúRGICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003226-70.2024.8.26.0196 (processo principal 1030390-61.2022.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda - Vistos. Trata-s… Processo 0003226-70.2024.8.26.0196 (processo principal 1030390-61.2022.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a exequente alega fazer jus à quantia de R$9.954,270, em virtude do trânsito em julgado da sentença nos autos originais. A Fazenda Municipal impugnou (páginas 43/46) alegando que há excesso de execução, visto que há incorreção nos cálculos relativo aos juros e à correção monetária. Disse que os juros devem ser de 0,5% ao mês incidindo a partir da citação. Alegou, ainda, que o crédito excede o limite fixado em lei para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (R$8.472,00). Na manifestação de páginas 50/52, a exequente defendeu a correção de seus cálculos dizendo que estão de acordo com o julgado. Renunciou o excedente ao limite estabelecido para pagamento de RPV. Requereu e homologação desse valor. A Fazenda Municipal não se manifestou (página 62). É o relatório Decido No presente caso, a Fazenda aponta, em sua impugnação, dois erros nos cálculos do impugnado. O primeiro diz respeito à correção monetária. Quanto a ele, a alegação é genérica e, ao cabo de tudo, corresponde alegação nenhuma. E, de qualquer forma, analisando-se os cálculos de páginas 03, verifica-se que houve sua incidência a partir da data do vencimento da obrigação o que corresponde ao comando da sentença, estando, pois, corretos. Quanto aos juros de mora, verifica-se que também estão corretos os apontados na inicial desse incidente, pois incidiram a partir da propositura da ação (data da distribuição) e na base de 0,5% ao mês, tal como determinado na sentença. Apesar de corretos os cálculos da exequente, ela renunciou o valor que excede ao limite fixado na lei municipal para pagamento de RPV, então, reputando-se como devido o valor de R$8.472,00, entendendo-se que com este a Fazenda Municipal concordou. Portanto, de rigor a homologação do valor de R$8.472,00 apontado como devido. Prossiga-se com a execução, expedindo-se o competente RPV. Int.. - ADV: ALVARO DE ALMEIDA SILVA (OAB 263785/SP)

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Processo nº 1005655-10.2025.8.26.0664

ID: 295988041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA CARLA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-10.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Carla de Freitas - Vistos. Face à comprovada isenção da autora para declarar imposto sobre a renda (fls. 26/2…

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Distribuidora De Alimentos Essencia Do Vale Ltda x Curupira S/A

ID: 276777888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-50.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESSENCIA DO VALE LTDA

Polo Passivo:

CURUPIRA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Almada dos Santos (OAB 96213/SP), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 1005655-50.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Distribuidora de Alimentos…

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Sicoob Cocred- Coop.De Créd.Dos Prod.Rurais/Empr.Do Int. De Sp x W F M Corretora De Seguros Ltda Me e outros

ID: 332805302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005655-60.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP

Polo Passivo:

W F M CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME WILSON FREITAS MENDES

Intimação

Advogados:

MARCELO DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MUSSIN STORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-60.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - W F M Corretora de Seguros Ltda Me - -…

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Processo nº 1005655-97.2025.8.26.0053

ID: 301420679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SERRA DA COSTA CARMEN HELENA DA SILVA CRISTINA DE JESUS DA SILVA TAMARA CRISTINA MENDES SASSAKI VANESSA DA SILVA MYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CERRATO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva My…

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Processo nº 1005655-97.2025.8.26.0053

ID: 301424220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SERRA DA COSTA CARMEN HELENA DA SILVA CRISTINA DE JESUS DA SILVA TAMARA CRISTINA MENDES SASSAKI VANESSA DA SILVA MYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CERRATO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva My…

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Processo nº 1005655-97.2025.8.26.0053

ID: 301461146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SERRA DA COSTA CARMEN HELENA DA SILVA CRISTINA DE JESUS DA SILVA TAMARA CRISTINA MENDES SASSAKI VANESSA DA SILVA MYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CERRATO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva My…

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