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Resultados para "1005872-08.2023.8.26.0637" – Página 22 de 30

Processo 1048095-95.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Axis Mundi Ltda - Fernando Geraldo Marin de Souza - - Sirlei Aparecida da Silveira - Vistos. Defiro a penhora no rosto do autos nº: 1005872-34.2014.8.26.0019 3ª Vara Cível Americana 1004144-82… Ver mais
Intimação
Processo 1005872-53.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jessica Piveta - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são permiti… Ver mais

R. C. De O. x V. De S. O.

ID: 308674388
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005872-85.2023.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.O. - V.S.O. - Vistos. 1. Caso sejam devidas, calcule a serventia as custas e as despesas do processo, intimando-se em seguida a parte devedora para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço d… Ver mais

Processo nº 1005872-24.2025.8.26.0609

ID: 315652846
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005872-24.2025.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elza D Freitas Dias - Vistos. 1. Justiça gratuita. Para a análise do pedido de justiça gratuita formulado, necessária a juntada de prova cabal da fragilidade financeira da parte, conforme o artigo 99, §2º e §3º, do Código d… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1005872-44.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEIA NUNES MESQUITA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR… Ver mais

Processo nº 1005872-33.2025.8.26.0606

ID: 310164131
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005872-33.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Germano Bispo da Silva - Em se tratando de ação singela, a versar sobre quantia relativamente diminuta, não se enxerga plausível que a remuneração do advogado dê-se ad exitum, o que é indicativo de alguma c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dez dias do mês de junho do ano de 2025, nesta cidade e Comarca de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a Meritíssima Juíza de Direito Patrícia Cristiane Moreira, às 13h30min, declarou aberta a p… Ver mais

Processo nº 1005872-10.2021.8.26.0077

ID: 293360344
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005872-10.2021.8.26.0077 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.P.D. - - A.F.S. - - P.M.C. - M.L.S.D. - Nos termos do art. 851 e seguintes das NSCGJ, instaure-se expediente de execução do acolhimento institucional, cujo andamento será autônomo e independerá de contra… Ver mais
AgRg no HC 1005872/SP (2025/0185707-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : CAUE NERI DALARA ADVOGADO : GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO - SP390592 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005872-18.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Cargill Agricola S/A - Apelado: Marileide de Jesus Couto Arau… Ver mais
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