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Resultados para "1005913-83.2021.8.26.0268" – Página 22 de 33

Processo 1005913-60.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edineuza Praxedes Oliveira - - Luis Carlos Aparecido Oliveira - Rita Mercedes Cardoso Amorim - - João Jorge Alves de Souza - - Hélio Moreira Junior - - Maria Cristina de Souza Moreira - - Geraldo Conte - - Maria Inez Card… Ver mais
Intimação
Processo 1005913-74.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gualter Samora Fonseca - Ante o acima exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Gualter Samora Fonseca em fa… Ver mais
ADV: Pamela Pacifico da Silva Cruz (OAB 522857/SP) Processo 1005913-60.2025.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Thiago do Nascimento Cruz, Leandro do Nascimento Cruz - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2- Concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para q… Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005913-81.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIANA QUITERIA FERREIRA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1005913-82.2025.8.26.0223

ID: 277898385
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior (OAB 260711/SP) Processo 1005913-82.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. S. A. - Vistos. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. Providencie a parte autora a emenda da petição inicial,… Ver mais

Processo nº 1005913-73.2023.8.26.0281

ID: 275892546
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelly Gislaine Delforno (OAB 293834/SP) Processo 1005913-73.2023.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. G. da S. M. - Intime-se o executado para que se manifeste quanto ao pedido de bloqueio/penhora do imóvel matriculado sob nº 12160, CRI de Valinhos, no prazo de 15 dias, sob pena de… Ver mais

Processo nº 1005913-64.2025.8.26.0229

ID: 324456753
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005913-64.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Lúcio dos Santos - Vistos. Aprovado o PL 752/21 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a mesma tornou-se definitiva na forma da Lei Estadual n° 17.785/23, tendo como conteúdo principal a alteraçã… Ver mais
Processo 1005913-60.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edineuza Praxedes Oliveira - - Luis Carlos Aparecido Oliveira - Rita Mercedes Cardoso Amorim - - João Jorge Alves de Souza - - Hélio Moreira Junior - - Maria Cristina de Souza Moreira - - Geraldo Conte - - Maria Inez Card… Ver mais
Intimação
Processo 1005913-94.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Njf Indústria e Comércio de Móveis Import e Export Ltda - Vistos. O endereço do requerido indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Regional XV-Butantã, mas do Foro Regio… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005913-68.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOVELINO DANIEL DOS SANTOS FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ADELMO CHIMATI P… Ver mais
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