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Processo nº 1005917-11.2025.4.01.3308

ID: 329944069

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005917-11.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE DE JESUS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO

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Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005917-11.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Joao Luiz Dos Santos x Renan Roberti De Souza

ID: 301057264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004134-88.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

RENAN ROBERTI DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO PAULO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CARMO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004134-88.2024.8.26.0597 (processo principal 1005917-35.2023.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Luiz dos Santos - Renan Roberti de…

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Joao Luiz Dos Santos x Renan Roberti De Souza

ID: 301056283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004134-88.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

RENAN ROBERTI DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO PAULO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CARMO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004134-88.2024.8.26.0597 (processo principal 1005917-35.2023.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Luiz dos Santos - Renan Roberti de…

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Processo nº 1005917-62.2025.8.26.0048

ID: 324460474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005917-62.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUELI ALMEIDA FERREIRA PISSARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE JORGE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉBER STEVENS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005917-62.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Sueli Almeida Ferreira Pissara - Vistos. 1) Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que nã…

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Espólio Leonor Furlanetto Pereira x Ana Maria Carascosa

ID: 325549248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002070-17.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO LEONOR FURLANETTO PEREIRA

Polo Passivo:

ANA MARIA CARASCOSA

Intimação

Advogados:

FABIO MARGARIDO ALBERICI

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FABIANO GARCIA TRINCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002070-17.2024.8.26.0400 (processo principal 1005917-78.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio Leonor Furlanetto Pereira e outro - Ana Maria Caras…

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Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S.A. - Bdmg x Ma Comercio De Tintas Ltda e outros

ID: 261420721

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005917-97.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Polo Passivo:

MA COMERCIO DE TINTAS LTDA PAULA KAROLINA FARIAS DE ARAUJO VLAUDNEI BORGES MENDONCA

80

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005917-97.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG EXECUTADO : VLAUDNEI BORGES MENDONCA EXECUTADO : MA COMERCIO DE TINT…

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Processo nº 1005917-49.2025.8.26.0020

ID: 259522832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005917-49.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO – SICOOB METALCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP) Processo 1005917-49.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Economia e Credito Mutuo – Sicoob Metalcred - Providencie a par…

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Venceslau Bezerra Da Silva x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 329576818

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005917-56.2021.4.01.3306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VENCESLAU BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005917-56.2021.4.01.3306 CLASSE: P…

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Venceslau Bezerra Da Silva x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 329576821

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005917-56.2021.4.01.3306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VENCESLAU BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005917-56.2021.4.01.3306 CLASSE: P…

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Weverton Pereira Dos Santos x Hurb Technologies S/A

ID: 313955403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009283-48.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WEVERTON PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009283-48.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1005917-81.2024.8.26.0344) (processo principal 1005917-81.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0009283-48.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1005917-81.2024.8.26.0344) (processo principal 1005917-81.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weverton Pereira dos Santos - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela parte exequente. No mais, o sistema dos Juizados Especiais Cíveis é norteado pela Lei 9.099/95, que estabelece no artigo 53, §4º, que, não sendo encontrados bens, o processo será imediatamente extinto. Em que pesem as diversas diligências realizadas, não foram localizados ativos ou bens passíveis de constrição, indicando que a parte executada não possui valores em contas ou patrimônio apto a ser penhorado para pagamento do crédito do exequente. Desse modo e tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, o feito comporta decreto de extinção, devendo a parte exequente aguardar melhor oportunidade para recebimento do seu crédito com eventual modificação da fortuna da parte executada enquanto não prescrita a pretensão. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado com baixa e, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA (OAB 294778/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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