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Processo nº 1005991-82.2025.8.26.0609

ID: 315307666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005991-82.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MONTEIRO PROCÓPIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005991-82.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Ferreira da Silva - Vistos. 1. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de as…

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Processo nº 1005991-53.2025.4.01.3312

ID: 297606784

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005991-53.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GIOVANA AGUIAR ALVES DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto …

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Processo nº 1005991-27.2023.4.01.3602

ID: 293088045

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005991-27.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIEL SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA MOREIRA REZENDE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUANA LIRA FALCO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1005991-27.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Processo nº 1005991-15.2025.8.11.0055

ID: 281075773

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005991-15.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KAMILA TAYANE PADILHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA LUZIA DE FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRESSA LUZIA DE FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo: 1005991-15.2025.8.11.0055. DESPACHO Vistos, etc. A parte autora, em relação à comprovação da condição de hipossufici…

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Processo nº 1005991-11.2024.4.01.3305

ID: 322734488

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005991-11.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DIAS MARQUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAIANE DIAS COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005991-11.2024.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Lairton Savio Freire Guimaraes x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 327396752

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005991-86.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LAIRTON SAVIO FREIRE GUIMARAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

BRUNO MIRANDA BITENCOURT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN MILANEZ MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/…

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Processo nº 1005991-51.2024.4.01.3906

ID: 297447892

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005991-51.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE ABREU SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ISLAYNE CRISTINA DOS REIS PARAISO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1005991-51.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDIR DE AB…

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Elisangela Sanches Nicolau x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 326827475

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005991-79.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA SANCHES NICOLAU

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005991-79.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005991-58.2022.4.01.3603

ID: 312681024

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005991-58.2022.4.01.3603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARA SILVIA ROSA DIAS CAVALCANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LIRIA VOLKEN DOS SANTOS Advogado do(a) R… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LIRIA VOLKEN DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARA SILVIA ROSA DIAS CAVALCANTE - MT5421-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1005991-58.2022.4.01.3603 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/0i90m9Juek (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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Processo nº 1005991-22.2022.4.01.4100

ID: 291736216

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005991-22.2022.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE FERNANDES BARROS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1005991-22.2022.4.01.4100 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1005991-22.2022.4.01.4100 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE FERNANDES BARROS - RO2708 POLO PASSIVO:WENESTOR DE SOUZA SILVA DECISÃO A parte autora, após uma tentativa de citação, requereu a pesquisa de endereço em nome da parte demandada via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e etc. INDEFIRO o pedido da parte autora. Perquirir a localização do devedor, a existência de bens, o adimplemento do débito, a segurança do juízo e congêneres são incumbências da parte credora, não do Judiciário. Somente se comprovadamente exaurido os esforços da parte requerente/exequente, o que não restou configurado neste caso, descerra-se flanco à iniciativa supletória do juízo. Neste sentido: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUISIÇÃO JUDICIAL DE INFORMAÇÕES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE FORAM EXAURIDOS, PELO CREDOR, TODOS OS MEIOS DE ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. É legítima a requisição judicial de informações sobre o devedor a entidades públicas, desde que comprovada pelo credor a adoção de todas as medidas possíveis para localizar o endereço ou bens daquele, como, por exemplo, diligências nos cartórios de registro de imóveis, órgãos de trânsito, juntas comerciais e outras repartições públicas (Precedentes deste Tribunal). 2. Deve ser denegada a ordem judicial para acesso a tais informações, quando não foram esgotados, pelo exeqüente, todos os meios para localizar bens do executado. 3. Agravo regimental da CEF a que se nega provimento. (AGA 0002990-62.2001.4.01.0000/BA, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS, Rel.Conv. JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA, QUINTA TURMA, DJ p.76 de 27/10/2005)." Dê-se vista à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e apresentar endereço para nova tentativa de citação, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Intimem-se. Porto Velho, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica SHAMYL CIPRIANO

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