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Processo nº 1006100-29.2025.8.26.0114

ID: 276729193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006100-29.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VALENçA 1 D

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB/SP 533.503)

ADV: Rafael Schimmelpfeng Lages (OAB 533503/SP) Processo 1006100-29.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Residencial Parque Valença 1 D - Vistos. Recebo as petições de páginas 57 e 69 como emendas à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pro… Ver mais

Processo nº 1006100-78.2024.8.26.0400

ID: 293296566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006100-78.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURDES DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA MORAES CARNEIRO (OAB/SP 385.116)

Processo 1006100-78.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria Lourdes dos Santos da Silva - Ante o exposto, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTE EM PARTE, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, esta ação Abono de Permanên… Ver mais

Processo nº 1006100-68.2024.4.01.4002

ID: 329612684

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006100-68.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON CARDOSO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 12.548) LEANNE RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 9.150) LENARA RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 8.981) JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 3.960)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006100-68.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AIRTON CARDOSO DE CARVALHO REPRESENTANTE… Ver mais

Estado De São Paulo x José Brasílio De Oliveira

ID: 315774774

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006100-96.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé BRASíLIO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB/SP 197.634)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006100-96.2023.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Brasílio de Oliveira - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SAÚDE FORNECIME… Ver mais

Robert Dayne Belnap x Cassio Tobias De Aguiar Filho

ID: 321081296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006100-39.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT DAYNE BELNAP

Polo Passivo:

CASSIO TOBIAS DE AGUIAR FILHO

Intimação

Advogados:

VICTOR DE MORAES BARBOSA ALENCAR (OAB/AM 16.416) RODRIGO DE MELLO BARONI AMIKI (OAB/SP 521.909) RAFAEL MORAES FONTES (OAB/SP 405.570) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1006100-39.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Robert Dayne Belnap - Cassio Tobias de Aguiar Filho - III. Dispositivo Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por ROBERT DAYNE BELNAP por serem tempestivos, e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIA… Ver mais

Anísio Cardoso De Sá x Marco Aurelio Del Arco Spigiorin

ID: 326917376

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006100-51.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANíSIO CARDOSO DE Sá

Polo Passivo:

MARCO AURELIO DEL ARCO SPIGIORIN

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB/SP 270.721) LUIZ GUILHERME DE FREITAS (OAB/SP 452.827) LUCAS RENATO GIROTO (OAB/SP 335.409)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006100-51.2021.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Anísio Cardoso de Sá - Apelado: Marco Aurelio Del Arco Spigiorin - M… Ver mais

Anísio Cardoso De Sá x Marco Aurelio Del Arco Spigiorin

ID: 328017811

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006100-51.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANíSIO CARDOSO DE Sá

Polo Passivo:

MARCO AURELIO DEL ARCO SPIGIORIN

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB/SP 270.721) LUIZ GUILHERME DE FREITAS (OAB/SP 452.827) LUCAS RENATO GIROTO (OAB/SP 335.409)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006100-51.2021.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Anísio Cardoso de Sá - Apelado: Marco Aurelio Del Arco Spigiorin - M… Ver mais

Anísio Cardoso De Sá x Marco Aurelio Del Arco Spigiorin

ID: 328581299

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006100-51.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANíSIO CARDOSO DE Sá

Polo Passivo:

MARCO AURELIO DEL ARCO SPIGIORIN

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB/SP 270.721) LUIZ GUILHERME DE FREITAS (OAB/SP 452.827) LUCAS RENATO GIROTO (OAB/SP 335.409)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006100-51.2021.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Anísio Cardoso de Sá - Apelado: Marco Aurelio Del Arco Spigiorin - M… Ver mais

Processo nº 0007456-59.2022.8.26.0477

ID: 333932343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007456-59.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RUI DE DEUS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB/SP 190.957)

Processo 0007456-59.2022.8.26.0477 (processo principal 1006100-12.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rui de Deus Barbosa - A parte executada satisfez a obrigação, conforme informado à(s) fls. 90. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.… Ver mais

Processo nº 1006100-02.2023.4.01.4100

ID: 307370973

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006100-02.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARINEIDE BASTOS BELO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAMIRO REGIS MESQUITA CRUZ (OAB/RO 9.553) CAROLINE SANTOS BOTELHO (OAB/RO 7.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006100-02.2023.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA MARINEIDE BASTOS BELO REPRESENTA… Ver mais

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