Resultados para "1006211-70.2021.8.26.0302" – Página 22 de 28

Lucia Helena Silva x Centro Odontologico Consulta Do Povo Ltda

ID: 306477861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006211-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA SILVA

Polo Passivo:

CENTRO ODONTOLOGICO CONSULTA DO POVO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FRANÇA CAMPOS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006211-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Helena Silva - Centro Odontologico Consulta do Povo Ltda - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEEMPARTEo…

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Processo nº 1006211-80.2025.8.26.0609

ID: 323107870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006211-80.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BUZZO DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006211-80.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Vistos. 1. Providencie a z. Serventia o encaminhamento dos presentes autos ao Dis…

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L. H. M. x J. M.

ID: 324349486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019370-88.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. H. M.

Polo Passivo:

J. M.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE ALBUQUERQUE FLÓRIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA MACHADO ROVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019370-88.2024.8.26.0562 (processo principal 1006211-95.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.H.M. - J.M. - Sem prejuízo, considerando que a exequente foi intimada, a…

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Processo nº 1006211-73.2025.8.26.0482

ID: 276748001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006211-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEONICE PEREIRA FLOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP) Processo 1006211-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonice Pereira Flor - Vistos. Fls. 29: Anote-se a renúncia do procur…

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Processo nº 1006211-56.2025.8.26.0229

ID: 320666849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006211-56.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M3BEST ADMINISTRAçãO DE CONDOMíNIOS LTDA. ME.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006211-56.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M3best Administração de Condomínios Ltda. Me. - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da nature…

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Processo nº 1006211-22.2023.4.01.3312

ID: 327534275

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006211-22.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANDRESSA DOS SANTOS Advogado do(a) RECOR…

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Processo nº 1006211-58.2024.4.01.3903

ID: 298580521

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006211-58.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCINETE MARIA SILVA DE PAULA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOELMA PEREIRA BARCELOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006211-58.2024.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURA…

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Processo nº 1006211-36.2017.8.11.0041

ID: 315043478

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006211-36.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1006211-36.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato c/c consignação em pagamento … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1006211-36.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato c/c consignação em pagamento e danos morais, posteriormente convertida em cumprimento de sentença, ajuizada por Raimundo Pereira de Carvalho em face de Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. A executada quitou integralmente o débito, no valor de R$ 16.971,26, conforme comprovam os documentos de id 87928567 e id 141892694, requerendo a extinção do feito por cumprimento da obrigação. Intimada, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, representante do exequente, manifestou-se (id 166898765), requerendo a liberação dos honorários de R$ 2.545,68 em favor da Instituição e a intimação pessoal do exequente, via mandado, para levantamento do saldo remanescente de R$ 14.425,58, diante da impossibilidade de contato por meios ordinários. A tentativa de intimação pessoal restou infrutífera, conforme certidão de id 180683470. Assim, verifica-se, dos autos, que a obrigação foi integralmente cumprida, sem impugnação do exequente, evidenciando concordância tácita e anuência da Defensoria Pública. Diante do adimplemento, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará judicial em favor da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme dados bancários constantes dos autos (id 166898765), para levantamento de R$ 2.545,68. Considerando que inexitosa a intimação do exequente para levantamento do saldo restante (R$ 14.425,58), determino o arquivamento do feito, autorizando o desarquivamento a qualquer tempo, caso haja manifestação da parte e indicação dos dados bancários para expedição do alvará. Fica, desde já, autorizada a liberação do valor ao exequente, com os rendimentos incidentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

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Processo nº 1006211-34.2023.8.11.0006

ID: 280818954

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006211-34.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELINGTON CESAR DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

EGLENIO BARROS SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LILIANY ZEBALOS FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DECISÃO Processo n.º 1006211-34.2023.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: WELINGTON CESAR DE OLIVEIRA 1. DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia … DECISÃO Processo n.º 1006211-34.2023.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: WELINGTON CESAR DE OLIVEIRA 1. DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 23/09/2025 (terça-feira), às 15h30min, que será realizada virtualmente por meio do Sistema “teams”, cujo link de acesso que segue em nota de rodapé, será encaminhado ao E-mail/WhatsApp das partes/testemunhas, oportunidade em que se tomará o depoimento das testemunhas 01) Francisco da Rosa Barros (vítima); 02) Cibele da Silva Siqueira e se procederá ao interrogatório do acusado. 2. A audiência ocorrerá de forma híbrida, ou seja, presencialmente e por meio de videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams (Microsoft Office). 3. Caso não possuam meios tecnológicos necessários, deverão comparecer ao Fórum desta Comarca, se aqui residentes, ou na Sala Passiva do Fórum de sua Comarca. Sendo o caso, desde já fica autorizada a solicitação de disponibilidade da sala passiva, junto à respectiva Comarca. 4. O interrogatório será realizado por meio de videoconferência, na sala passiva do estabelecimento prisional em que se encontra recolhido o réu preso, sendo-lhes garantido o direito de assistir à audiência pelo sistema de videoconferência; direito à presença de seu Defensor na sala passiva; e o direito de entrevista prévia e reservada com o seu Defensor. 5. Aos advogados, aos policiais, as testemunhas, ao réu solto, ao membro do Ministério Público e ao defensor público serão facultadas a participação por meio do sistema de videoconferência. 6. INTIMEM-SE as testemunhas e o acusado. 7. CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa. 8. CUMPRA-SE. Cáceres-MT, datado e assinado digitalmente. LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza de Direito https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2JlYWNjNmUtZGQ0Mi00MjY0LWJiMTAtN2MxNDQyNmYxNjUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f61ed405-61c3-4cf1-aa62-9659dc5ce439%22%7d

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Ademar Garcia Duarte x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 302035609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006211-33.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR GARCIA DUARTE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

THAINARA JULIANA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1006211-33.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademar Garcia Duarte - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Chamo os autos à conclusão a fim de converter o jul… Processo 1006211-33.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademar Garcia Duarte - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Chamo os autos à conclusão a fim de converter o julgamento em diligência haja vista a necessidade de prova técnica a fim de verificar a autenticidade da assinatura posta no documento de fls. 112/113, objeto de discussão neste feito. Nomeio perito o Sr Juliano Tavares Miranda Oliveira, perito grafotécnico, cujo ônus deverá ser suportado por ambas as partes na proporção de 50% para cada. Intime-se o expert por e-mail para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste a sua concordância em receber 50% dos honorários através da Defensoria Pública do Estado tendo em vista ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Em caso de aceite, deverá apresentar estimativa de seus honorários, nos termos do artigo 465, §2° do CPC. Com o aceite proceda a z. Serventia a nomeação junto ao Portal de Auxiliares da Justiça e a reserva dos honorários junto ao Defensoria Pública. Com a estimativa, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo concordância, no mesmo prazo, comprove o depósito judicial dos honorários. No caso de impugnação devidamente embasa tornem os autos conclusos para apreciação. O perito terá o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do laudo, devendo observar os termos do artigo 473 do CPC. Fica, ainda, o expert intimado para designação de data com prévia comunicação a este Juízo (artigo 474, do CPC). As partes, da data da intimação da presente decisão, poderão indiciar assistente técnico e oferecer quesitos, no prazo legal, se assim já não o fizeram. Independente de intimação, em sendo indicado assistente técnico, este, no prazo legal, poderá oferecer seu parecer. Ainda, faculto às partes a juntada de novos documentos, nos termos do artigo 435 do CPC. Comprovado o depósito dos honorários e a reserva pela DPE, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Com o laudo, vistas as partes. Intime-se. - ADV: THAINARA JULIANA DE OLIVEIRA (OAB 466295/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)

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