Resultados para "1006411-14.2023.8.26.0268" – Página 22 de 32

Processo nº 1006411-51.2023.8.26.0191

ID: 335512451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006411-51.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA

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Processo 1006411-51.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - João Paulo de Souza - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do…

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Processo nº 1006411-18.2025.8.26.0438

ID: 337324105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006411-18.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALVES MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAGLIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006411-18.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rosana Alves Mendonca - Nos termos dos art. 318 e 334 do CPC: 1-Recebo a petição inicial por preencher os …

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Processo nº 1006411-55.2025.4.01.3701

ID: 312655068

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006411-55.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES BARBOZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SILVINHA DA SILVA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MATEUS LEAO MOREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1006411-55.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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Processo nº 1006411-16.2025.4.01.4005

ID: 313350080

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006411-16.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SALVADOR SANTOS TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DIMITRI DE ARAUJO PARENTE

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JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006411-16.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1006411-16.2025.4.01.4005

ID: 313350958

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006411-16.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SALVADOR SANTOS TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DIMITRI DE ARAUJO PARENTE

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JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006411-16.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1006411-86.2024.4.01.3314

ID: 329059118

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006411-86.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARMELITO MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006411-86.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPR…

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Processo nº 1006411-88.2025.4.01.3302

ID: 330118437

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006411-88.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DAMIAO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO RAMOS DE SANTANA LOPES

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Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006411-88.2025.4.01.3302 CLASSE:…

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Decio Ignacio x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda

ID: 296742628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027647-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DECIO IGNACIO

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

MARLON ANTONIO FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PERRONI MENIN

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Processo 0027647-87.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1006411-96.2024.8.26.0100) (processo principal 1006411-96.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Decio Ignacio - Pre… Processo 0027647-87.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1006411-96.2024.8.26.0100) (processo principal 1006411-96.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Decio Ignacio - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos, 1) Providencie a z. Serventia a baixa dos autos principais. 2) Quanto à obrigação de fazer, pretende o exequente a autorização para procedimento de transplante de fígado. Não obstante a concessão de medida liminar à época da propositura da ação, a questão foi analisada de modo exauriente. O réu foi condenado a custear o transplante de fígado no Hospital Samaritano, pela equipe médica do Dr. Bem-Hur Ferraz Neto, conforme sentença copiada a fls. 57/62 e confirmada pelo v. Acórdão juntado a fls. 97/103. O trânsito em julgado ocorreu em 30/04/2025. Neste incidente, o exequente apresenta novo relatório médico, indicando a necessária autorização prévia do requerido para o procedimento, considerando que não é possível prever o dia e horário em que aparecerá o doador (fls. 113). 2.1) Assim, tendo em vista a gravidade do caso do exequente (transplante de fígado) e possibilidade de perda da doação ante o exíguo tempo para realização do procedimento após a indicação, determino ao réu a, no prazo de 72 HORAS, apresentar nos autos a autorização para realização do procedimento cirúrgico nos exatos termos do julgado, sob pena de incidir em multa no importe de R$100.000,00 (cem mil reais). Intime-se o requerido por oficial de justiça, inclusive de PLANTÃO se necessário, considerando a urgência da medida. Providencie a serventia, cumprindo-se com urgência. 2.2) De outra banda, no prazo de cinco dias, providencie o autor a juntada aos autos de orçamento para custeio do procedimento de modo particular, para a hipótese de cumprimento forçado da obrigação. 3) Sem prejuízo, na forma do artigo 513 §2º, inciso I, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Sem prejuízo do acima consignado, faço as seguintes ponderações. Ao executado: Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ao exequente: 1- Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, caberá a parte exequente: a) providenciar a memória atualizada do valor do débito; b) indicar bens a penhora ou c) requerer pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD), recolhendo as custas necessárias (código 434-1 - por CPF ou CNPJ e por pesquisa). 2- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, poderá requerer diretamente no cartório a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC. Intime-se. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), MARLON ANTONIO FONTANA (OAB 195093/SP), GUSTAVO PERRONI MENIN (OAB 313215/SP)

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Processo nº 1006411-06.2022.4.01.3816

ID: 310882064

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006411-06.2022.4.01.3816

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA ANTUNES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ENZO VIEIRA MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1006411-06.2022.4.01.3816/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE : ANTONIO MARCOS FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA ANTUNES SANTOS (OAB MG192…

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Processo nº 1006411-73.2025.4.01.3307

ID: 275102220

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006411-73.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JUSSILEIDE NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEVIN DA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SANTOS GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006411-73.2025.…

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