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Processo nº 1006417-45.2025.8.26.0011

ID: 276008818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-45.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO

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ADV: Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP) Processo 1006417-45.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allianz Seguros S/A - Vistos. Fls. 85/87: Pretende a autora ação regressiva de r…

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Processo nº 1006417-88.2025.8.26.0320

ID: 298351057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006417-88.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS – SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIS MIKE QUILES

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ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA

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Processo 1006417-88.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis – Sicredi Dexis - Vistos. Fl. 163: recebo como emen…

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Fabio Pavia x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 314860649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-17.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIO PAVIA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A NAGEDER BRACK COMéRCIO DE ROUPAS EIRELI

Intimação

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK

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PATRICIA BEATRIZ COTCHANGE

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MARCOS JOSE TUCILLO

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CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADÃO

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ANA CARLA BRAGA

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Processo 1006417-17.2022.8.26.0604 (apensado ao processo 1007677-32.2022.8.26.0604) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabio Pavia - Nageder Brack Comércio de Roupas Eireli - - All…

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Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 314860875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007677-32.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A NAGEDER BRACK COMéRCIO DE ROUPAS EIRELI TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK

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PATRICIA BEATRIZ COTCHANGE

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MARCOS JOSE TUCILLO

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JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

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CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADÃO

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ANA CARLA BRAGA

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Processo 1006417-17.2022.8.26.0604 (apensado ao processo 1007677-32.2022.8.26.0604) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabio Pavia - Nageder Brack Comércio de Roupas Eireli - - All…

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Processo nº 1006417-66.2025.8.26.0004

ID: 308447625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-66.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1006417-66.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1 - Ante o acordo firmado entre as partes a pesquisa de endereços determinada às fl…

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Processo nº 1006417-60.2025.8.26.0006

ID: 296929063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006417-60.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MANOEL FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO LUIZ DIVINO

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Processo 1006417-60.2025.8.26.0006 - Embargos à Execução - Pagamento - Luiz Manoel Ferreira Santos - Vistos. 1. Considerando que a parte embargante não instruiu a petição inicial com cópias das peças…

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Amil Assistencia Médica Internacional S/A x Bms Logistica Ltda, Na Pessoa De Seus Sócio Keepers Processamento De Dados E Participações Ltda

ID: 294716728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005011-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

BMS LOGISTICA LTDA, NA PESSOA DE SEUS SóCIO KEEPERS PROCESSAMENTO DE DADOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO SCHEER LUIS

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JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005011-30.2024.8.26.0564 (processo principal 1006417-06.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Bms Logistica Ltda, …

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Lidiana Junia Da Silva Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 283552470

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006417-53.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LIDIANA JUNIA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JOAO CARLOS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA VELOSO ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/…

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Maria De Lourdes Marques Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 316410575

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006417-93.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006417-93.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006417-93.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: maria de lourdes marques da silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com observação quanto aos honorários de sucumbência majorados. - APELAÇÃO. BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REVISÃO. JUROS. CET.CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADA DE FORMA CAPITALIZADA.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.JUROS REMUNERATÓRIOS E CUSTO EFETIVO TOTAL. TAXA DE JUROS. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. INVIÁVEL A LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA EM CONTRATO À TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL. MENÇÃO GENÉRICA DE ABUSIVIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, PELO CONSUMIDOR, DE EFETIVA PRÁTICA ABUSIVA, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. JUROS REMUNERATÓRIOS PREVISTOS CONTRATUALMENTE. VIGORA A MÁXIMA "PACTA SUNT SERVANDA". PRECEDENTES DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.CET. ENGLOBA OUTROS CUSTOS DECORRENTES DO CRÉDITO, NÃO SE RESTRINGINDO AOS JUROS. INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS. OBSERVÂNCIA.CAPITALIZAÇÃO. LEGALIDADE. SÚMULAS Nº 539 E 541 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESNECESSÁRIA A INCLUSÃO DE FORMA EXPRESSA NO CONTRATO DO TERMO “CAPITALIZAÇÃO DE JUROS”, SENDO SUFICIENTE A INDICAÇÃO DA TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ

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Processo nº 1006417-70.2025.8.26.0229

ID: 325672823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1006417-70.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DI MASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006417-70.2025.8.26.0229 - Petição Cível - Obrigações - Ellen Ferreira Alves - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Ellen Ferreira Alves contra PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA com pedi…

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