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Resultados para "1006474-41.2022.8.26.0408" – Página 22 de 26

Processo nº 1006474-64.2025.8.26.0625

ID: 278917790
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Francisco Simoes de Araujo Filho (OAB 116844/SP) Processo 1006474-64.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cristine Boarini de Moura, Alexandre de Moura - VISTOS. I.A-Fls.88: o art.246 do CPC (com redação dada pela Lei nº14.195/2021), estabelece que "A citação será feita pre… Ver mais

Processo nº 1006474-90.2025.8.26.0099

ID: 324373527
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006474-90.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Daniele de Cassia Pinheiro - Vistos. Trata-se de ação proposta contra a Fazenda Pública, cujo valor atribuído à causa não supera 60 (sessenta) salários mínimos. Logo, como não se enquadra em qualquer uma das e… Ver mais
Processo 1006474-83.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ivanilde Batista Mendes Francisco - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Quanto à gratuidade processual requerida pela ré, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1006474-14.2025.8.26.0286

ID: 307567496
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006474-14.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcilene Aparecida dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais, sem pedido liminar. Nos termos da Lei nº 12.153/2009, é de competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pú… Ver mais

Processo nº 1006474-47.2025.8.26.0566

ID: 296366036
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006474-47.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cassia Cayuela de Souza - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Conforme é cediço, a concessão da tutela de urgência pressupõe probabilidade do direito e perigo de dano ou … Ver mais
Processo 1006474-09.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S. - - A.M.S.S. - A.S.S. - Ressalvo apenas que sendo dois, de três filhos, não há como fixar o percentual em caso de emprego em 30% dos rendimentos líquidos, ficando aditado o mesmo percentual de 22% (dentr… Ver mais

Gustavo Henrique Dos Santos x Neandro Lunardi

ID: 260164584
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro- WHATSAPP (45) 3522-3111 - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3522-3111 - E-mail: quartacivelfoz@gmail.com Autos nº. 0005434-82.2025.8.16.0030  … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1006474-14.2024.4.01.3314 AUTOR: SILENE RAMOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF Para a concessão de benefício… Ver mais

Processo nº 1006474-59.2025.8.26.0077

ID: 333940838
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006474-59.2025.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.O.N.G. - Vistos. 1- Arbitro os alimentos provisórios em favor do filho em 30% (trinta por cento) do salário-mínimo federal, a serem depositados pelo réu junto à conta bancária de titularidade da genitora ou do menor até o dia … Ver mais
Processo 1006474-54.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Janaina Ferreira Pires - Afinitty Mf Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. 1. Considerando a superveniente publicação no DJE, em 16/06/2025, que prorrogou o período de minha designação à 3ª Vara Cível da… Ver mais
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