Resultados para "1006479-23.2023.4.06.3802" – Página 22 de 36

Processo 1006479-58.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Rosa Maria I e Ii - José Aparecido Mosquetti - - M.M.B.B. - - HANNAH WERLANG BECKER BORTOWSKI - - Aleta Adriana Becker bortowski - - Marcelo Matheus Becker e outro - Vistos. Man… Ver mais
Intimação
Processo 1006479-22.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gama - Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado ("Fundo Gama") - Gilberto Mascarenhas Curi - - E. - Z.L. - K.K.R.S. e outro - Vistos. Fls. 1299/1304: DEFIRO o pedido para CANCELAMENTO DA PE… Ver mais

Processo nº 1006479-55.2024.8.26.0291

ID: 306805826
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006479-55.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Jardim das Rosas - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver decorrido o prazo em 07/02/2025, para que o(a) executado(a) efetuasse o pagamento ou apresentasse embargos. Nada Ma… Ver mais
Processo 1006479-87.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.M.M. - - L.B.M.M. - P.S.S.S.S. - - S.B.I.B.H.A.E. - Vistos. Fls. 756/758: rejeito os embargos de declaração opostos. Afirma a parte embargante que o juízo foi omisso/contraditório em sua apreciação, deixando d… Ver mais

Processo nº 1006479-58.2024.8.11.0037

ID: 293514517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1006479-58.2024.8.11.0037 Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Materiais Requerente: Claudemir Manoel da Silva Requerida: Engentop Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. Vistos etc. O mero regis… Ver mais

Processo nº 0003870-25.2025.8.26.0019

ID: 315627204
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003870-25.2025.8.26.0019 (processo principal 1006479-13.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.L.O. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Determino, com fundamento no artigo 528, caput, do Código d… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006479-02.2021.4.01.3812/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : DAVISSON DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARNALDO CESAR TEIXEIRA RIBEIRO (OAB MG114984) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, … Ver mais
Processo 1006479-49.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lilian Domingos dos Santos - Vendah Atividades de Internet Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. CUMPRA-SE o v. Acórdão. PROVIDENCIE a z. Serventia a verificação de eventuais … Ver mais

Processo nº 1006479-45.2025.8.26.0477

ID: 296867201
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006479-45.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.F.G.F.P. - - M.A.S.C.P. - VISTOS. Sirva o presente como ofício ao empregador para que efetue os descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do requerente M.A.S.C.P. acima q… Ver mais

Processo nº 1006479-29.2024.8.26.0526

ID: 290713929
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006479-29.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.S.G.C. - Ante o exposto, torno definitiva a tutela antecipada e JULGO extinto o presente processo, com resolução de mérito, homologando o reconhecimento da procedência do pedido formulado nesta açã… Ver mais
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