Resultados para "1006552-08.2023.8.26.0438" – Página 22 de 35

Processo nº 1006552-98.2024.8.26.0526

ID: 334059501
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006552-98.2024.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.A.M. - - R.S.A. - Em que pese a revelia retro certificada, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para esclarecer se pretende a produção… Ver mais
Processo 1012663-08.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste – Sicredi Alta Noroeste Sp - Fhanny Comercio de Calcados Ltda Me - - Eliane Cristina Verri Altimari - Vistos. Para a realizaçã… Ver mais

Processo nº 1000772-38.2025.8.26.0076

ID: 332220455
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000772-38.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.R.S. - Vistos. Em que pese a manifestação e juntada dos documentos de fls. 74/82, detém-se que estão em desconformidade com as determinações de fls. 64/66 e, além disso há várias exigências da decisão, não cumpr… Ver mais
Processo 1006552-48.2013.8.26.0053 - Consignação em Pagamento - Extinção do Crédito Tributário - LENÇOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LENÇOS UMEDECIDOS LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1419/1420: Diante da concordância da autora com os esclarecimentos prestados pela Fazen… Ver mais

Processo nº 1006552-17.2025.8.26.0477

ID: 281305774
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leticia Farah (OAB 202621/MG) Processo 1006552-17.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Reqte: J. T. de M. E. , J. P. N. E. - Vistos. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. A garantia consti… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2223744-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Bragança Pau… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1006552-74.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade, Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: JULYANA FERREIRA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: ADAO FERREIRA DA SILVA - MA1715… Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1021847-87.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FELIZ NATAL SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP Vistos. Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da Vara Única de Feliz Natal, em face do juízo da 2… Ver mais

Processo nº 1006552-66.2025.8.26.0590

ID: 327048895
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006552-66.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Tiago dos Santos Mota - Vistos, Certidão retro; considerando que os elementos trazidos com a inicial eram insuficientes para demonstrar a alegada incapacidade financeira do au… Ver mais
Processo 1006552-53.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Andrea Aparecida Del Neri - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, providencie a parte exequente o respectivo Incidente Processual de Cumprimento d… Ver mais
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