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"1006667-11.2024.8.26.0271" - Resultados da Busca – Página 22 de 27

Processo nº 1006667-77.2024.8.26.0152

ID: 316279720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006667-77.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA CALFAT NAMI HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006667-77.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários dos Lotes Residenciais do Loteamento Terra Nobre - Diante das especificidades da causa e de m…

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Processo nº 1001519-04.2025.8.26.0006

ID: 281136432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001519-04.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SANTOS TERRIAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CRISTINA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudia Cristina do Nascimento (OAB 469386/SP) Processo 1001519-04.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Santos Terriaga - Vistos. 1 . O autor não juntou as duas últimas dec…

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Lourdes Aparecida Da Silva Oliveira x Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 327032218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006667-15.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ELIAS BAPTISTA ALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006667-15.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourdes Aparecida da Silva Oliveira - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. I) Certi…

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Processo nº 1004824-11.2024.8.26.0271

ID: 301707729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004824-11.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SOUZA ANGELA MARIA AZEVEDO GESSE LUCIVANIA NEVES DE JESUS MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA VIVIANE APARECIDA DA SILVA COSTA VIVIANE FERNANDES DA SILVA WALESKA GRACE OLIVEIRA YOLANDA VASCONCELOS COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PIRES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004824-11.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Paula de Souza - - Angela Maria Azevedo Gesse - - Lucivania Neves de Jesus - - Maria de Fatima Alve… Processo 1004824-11.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Paula de Souza - - Angela Maria Azevedo Gesse - - Lucivania Neves de Jesus - - Maria de Fatima Alves Ferreira - - Viviane Aparecida da Silva Costa - - Viviane Fernandes da Silva - - Waleska Grace Oliveira - - Yolanda Vasconcelos Coelho - Vistos. Inicialmente, decreto a revelia do réu, deixando, contudo, de aplicar seus efeitos, nos termos do art. 345, II, do CPC. Não obstante a revelia do réu, o presente caso demanda a produção de prova pericial, a fim de verificar o grau de insalubridade a que os autores estão submetidos. Tal análise depende de prova técnica. Assim, com fundamento no art. 370 do CPC, determino a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio como perito(a) judicial o(a) Dr(a). Adalberto dos Santos Araújo (Código 86535), engenheiro de segurança no trabalho, que deverá ser intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 15 (quinze) dias. Por recair a responsabilidade financeira pela prova sobre beneficiária da gratuidade judiciária, os honorários periciais serão custeados pela Secretaria de Estado da Justiça, mediante reserva por intermédio da Defensoria Pública, no valor correspondente a 18 (dezoito) UFESPs, como indicado no item 2.13 do Anexo à Resolução n.º 910, de 2023, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Expeça-se ofício para reserva dos honorários. A nomeação deverá ser anotada e comunicada por meio do Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça (portal on-line). Intime-se. - ADV: FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP)

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Processo nº 1006667-31.2025.8.11.0000

ID: 310929149

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006667-31.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERVAZIO SINOPOLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1006667-31.2025.8.11.0000 RECORRENTE: GERVAZIO SINOPOLI RECORRIDO: TRES LAGOAS AGROPECUARIA LTDA Vistos Trata-s…

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Processo nº 1006667-31.2025.8.11.0000

ID: 310929151

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006667-31.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRES LAGOAS AGROPECUARIA LTDA

Decisão

Advogados:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1006667-31.2025.8.11.0000 RECORRENTE: GERVAZIO SINOPOLI RECORRIDO: TRES LAGOAS AGROPECUARIA LTDA Vistos Trata-s…

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Processo nº 1006667-50.2024.4.01.3307

ID: 321733556

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006667-50.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006667-50.2024.4.01.330…

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Processo nº 1006667-54.2023.8.26.0268

ID: 316244795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006667-54.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006667-54.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Janaina Pereira Ferreira - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: a)…

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Processo nº 1006667-78.2025.8.26.0302

ID: 315673732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006667-78.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE LETICIA MARQUI BROCCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADOLPHO MIRAGLIA NETTO

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Processo 1006667-78.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Leticia Marqui Brocca - Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária, anotações estas …

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Baalbek Cooperativa Habitacional x Izabel Ramos Figueiredo

ID: 310338527

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002205-11.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

Polo Passivo:

IZABEL RAMOS FIGUEIREDO

Intimação de acórdão

Advogados:

JAQUELINE MUNHOZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS SARAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002205-11.2024.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002205-11.2024.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Baalbek Cooperativa Habitacional - Apelada: Izabel Ramos Figueiredo - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO A RÉ A RESTITUIR 90% DOS VALORES PAGOS PELA AUTORA, COM EXCEÇÃO DA QUANTIA PAGA A TÍTULO DE SEGURO PRESTAMISTA, INCIDINDO-SE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE CADA DESEMBOLSO. INCONFORMISMO DA REQUERIDA, PUGNANDO PELA DEVOLUÇÃO DE 75%, COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DA SENTENÇA, EXCLUINDO-SE OS JUROS DE MORA. DESACOLHIMENTO. RELAÇÃO TIPICAMENTE CONSUMERISTA, IMPLICANDO NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTELECÇÃO DA SÚMULA 602 DO E. STJ. RESCISÃO CONTRATUAL QUE DEVE OBSERVAR A SÚMULA Nº 543 DO E. STJ E AS SÚMULAS NºS 1, 2 E 3 DESTE E. TJSP. DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, MOSTRA-SE ADEQUADO O PERCENTUAL DE RESTITUIÇÃO A QUE CHEGOU A AUTORIDADE SENTENCIANTE. VALORES A DEVOLVER QUE DEVEM SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE CADA DESEMBOLSO, POR SE TRATAR DE MERA ATUALIZAÇÃO DO PODER DE COMPRA. EM ATENÇÃO AO TEMA REPETITIVO 1002 DO C. STJ, OS JUROS DE MORA DEVEM INCIDIR A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denis Sarak (OAB: 252006/SP) - Jaqueline Munhoz da Silva (OAB: 409139/SP) - 4º andar

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