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Processo nº 1006766-50.2025.4.01.3900

ID: 304851064

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006766-50.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EXPEDITA MARIA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1006766-50.2025.4.01.3900 AUTOR: EXPEDITA MARIA LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a prevenção apontada pelo sistema, d… Ver mais

Wesley Franco Oliveira e outros x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 299814587

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006766-29.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY FRANCO OLIVEIRA W. F. OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

JONATAS PEIXOTO LOPES (OAB/MT 20.920) YASMIN DE PINHO NOVO (OAB/MT 21.335) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1006766-29.2024.8.11.0002 CREDOR: W. F. OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA e outros DEVEDOR: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Em petição de id. 194020055 a parte exequen… Ver mais

Processo nº 1006766-23.2024.4.01.9999

ID: 301297762

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006766-23.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIU CICERO FERNANDES Advogados do(a) APELADO: QUEBIO DA SILVA - MT23544-A, MIDIA CARBO FE… Ver mais

Processo nº 1006766-95.2021.4.01.3801

ID: 312946582

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006766-95.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE PAULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATILDE MARIA GONCALVES DE SA (OAB/MG 85.691) MARIA TERESA AGUIAR PESSOA (OAB/MG 165.720)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006766-95.2021.4.01.3801/MG AUTOR : FERNANDO DE PAULA ADVOGADO(A) : MATILDE MARIA GONCALVES DE SA (OAB MG085691) ADVOGADO(A) : MARIA TERESA AGUIAR PESSOA (OAB MG165720) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de al… Ver mais

Manoel Goncalves De Jesus Filho x Frank Malvar De Moraes

ID: 317648125

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006766-90.2019.4.01.3308

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL GONCALVES DE JESUS FILHO

Polo Passivo:

FRANK MALVAR DE MORAES

Despacho

Advogados:

PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS (OAB/BA 44.496)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1006766-90.2019.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANK MALVAR DE MORAES e outr… Ver mais

Processo nº 1006766-02.2025.8.26.0576

ID: 319155524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006766-02.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOEMIA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX MORETI DE CASTRO (OAB/SP 404.311)

Processo 1006766-02.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noemia Batista - Vistos. Trata-se de ação declaratória na qual a parte autora pugna pela condenação da associação requerida ao pagamento de indenização por danos morais em razão de descontos indevidos em seu benefíc… Ver mais

Gti - Log S/A x João Oliveira Amorim Neto

ID: 320411220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007593-69.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GTI - LOG S/A

Polo Passivo:

JOãO OLIVEIRA AMORIM NETO

Intimação

Advogados:

OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS (OAB/SP 95.725) FABIO ANDREI DE OLIVEIRA (OAB/SP 362.827)

Processo 0007593-69.2024.8.26.0348 (processo principal 1006766-75.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gti - Log S/A - João Oliveira Amorim Neto - Vistos. 1. Não apresentada manifestação pela parte executada, nos termos do art. 854, §5º, do Código de Process… Ver mais

Maria Correia Dos Santos x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 325181051

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006766-62.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

WESLEY DE SANTANA CARVALHO (OAB/BA 85.634) EVERTON SANTOS BISPO (OAB/BA 53.728)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1006766-62.2025.4.01.3314 AUTOR: MARIA CORREIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.… Ver mais

Ana Ferrareto Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros

ID: 308105005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003010-83.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA FERRARETO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) LUCIMARA PORCEL (OAB/SP 198.803) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377) ADRIELE MEDEIROS SILVA (OAB/SP 369.869)

Processo 0003010-83.2023.8.26.0604 (processo principal 1010621-17.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Ana Ferrareto da Silva - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - - BANCO SAFRA S/A - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executa… Ver mais

Maria José Goncalves Reis x Município De Sumaré

ID: 292760524

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006087-83.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé GONCALVES REIS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SUMARé

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO FOFFANO NETO (OAB/SP 81.277) CLESSI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES (OAB/SP 258.092) LILIAM PIRES DE CAMPOS CARVALHO (OAB/SP 394.915)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006087-83.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Maria José Goncalves Reis - Apelado: Município de Sumaré - Magistr… Ver mais

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