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Processo nº 1006810-15.2024.4.01.3703

ID: 293264544

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006810-15.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CARDOSO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS (OAB/MA 22.261)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006810-15.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIAN… Ver mais

Processo nº 1006810-94.2024.4.01.3903

ID: 280330973

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006810-94.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAYELI DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EMILLY KARLA TETO JOAQUIM (OAB/PA 33.317)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006810-94.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: RAYELI DA SILVA CASTRO Advogado d… Ver mais

Mm Juiz De Direito Da 2ª Vara Civel Da Comarca De Tatui x Mm Juiz De Direito Da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal De Tatuí

ID: 316571499

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0021754-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TATUI

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DE TATUí

Despacho

Advogados:

IAGO CARESIA RODRIGUES (OAB/SP 482.856)

DESPACHO Nº 0021754-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Tatuí - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de Tatui - Susc… Ver mais

Estado De São Paulo x Paulo Baida Filho

ID: 311890298

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005258-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO BAIDA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB/SP 323.451)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005258-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Baida Filho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. EMPREGADO PÚBLIC… Ver mais

Estado De São Paulo x Paulo Baida Filho

ID: 311890809

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005258-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO BAIDA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB/SP 323.451)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005258-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Baida Filho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. EMPREGADO PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 1006810-24.2025.8.26.0381

ID: 304453812

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006810-24.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTIAGO DE LIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1006810-24.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Gabriel Santiago de Liras - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais

Processo nº 1006810-91.2024.4.01.4001

ID: 311074666

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006810-91.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUANA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4.683)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1006810-91.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Associação Dos Professores Adjuntos 1 E 2 De Campinas/Sp – Apac x Município De Campinas

ID: 280552110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056904-69.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROFESSORES ADJUNTOS 1 E 2 DE CAMPINAS/SP – APAC

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR MARIANI (OAB/SP 143.303) THAIS FERREIRA DE ARAUJO (OAB/SP 378.538) LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 332.239) NAIARA CARVALHO (OAB/SP 341.077) MARCELO MARTINS ALVES (OAB/SP 331.084)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056904-69.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Associação dos Professores Adjuntos 1 e 2 de Campinas/sp – Apac … Ver mais

Processo nº 1006810-67.2025.8.26.0302

ID: 322588034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006810-67.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB/SP 376.654) ANDERSON JULIANO MOYA (OAB/SP 375.184)

Processo 1006810-67.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Roberto Garcia - Vistos. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de pedido de antecipação de tutela inaudita altera parte; Ausentes os requisitos para a medida liminar pretendida, pese o respeito pel… Ver mais

Processo nº 1006810-58.2023.4.01.3603

ID: 309760149

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006810-58.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDIRA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA ()

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

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