Resultados para "1006811-86.2023.8.26.0281" – Página 22 de 30

Alison Eduardo Durante x Comercial Ibiaçu De Empreendimentos Ltda

ID: 300514384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006811-04.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALISON EDUARDO DURANTE

Polo Passivo:

COMERCIAL IBIAçU DE EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA

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LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO

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GABRIELY RODRIGUES DE SOUSA

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Processo 1006811-04.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alison Eduardo Durante - Comercial Ibiaçu de Empreendimentos Ltda - Vistos. 1- Não vis…

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Processo nº 1006811-90.2023.4.06.3801

ID: 313639256

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006811-90.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NIELSEN CARVALHO DE MAGALHAES SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL CARVALHO MAGALHAES DE SOUZA

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GILCIMAR PEREIRA DE SOUZA

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RENATO DE PAULA SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006811-90.2023.4.06.3801/MG AUTOR : NIELSEN CARVALHO DE MAGALHAES SOUZA ADVOGADO(A) : RENATO DE PAULA SOUZA (OAB MG201616) ADVOGADO(A) : GILCIMAR PEREIRA D…

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Processo nº 1006811-26.2024.8.26.0322

ID: 317234007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006811-26.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P&L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN DE SALES VON RONDOW

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Processo 1006811-26.2024.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - P&l Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência à parte exequente da certidão supra. Intime-se…

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Processo nº 1006811-39.2024.4.01.3302

ID: 324670887

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006811-39.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON LACERDA DARQUES SILVA

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MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA

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Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006811-39.2024.4.01.3302 CLASSE:…

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L. C. S. x K. C. D. Da S.

ID: 327189157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001881-63.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. C. S.

Polo Passivo:

K. C. D. DA S.

Intimação

Advogados:

OTAVIO ARAUJO DE PAULO

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LUIS CARLOS SOUZA

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Processo 0001881-63.2025.8.26.0704 (processo principal 1006811-44.2024.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - L.C.S. - K.C.D.S. - Vistos. Fls. 117-120: defiro…

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P. B. M. M. De S. x A. P. L. e outros

ID: 297181659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000741-13.2018.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. B. M. M. DE S.

Polo Passivo:

A. P. L. R. M. I. S. A. R. R. S. A. R. S. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO TRIMONT

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RODRIGUES ZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA

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GUSTAVO VISEU

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Processo 0000741-13.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1006811-34.2015.8.26.0292) (processo principal 1006811-34.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0000741-13.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1006811-34.2015.8.26.0292) (processo principal 1006811-34.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.B.M.M.S. - R.M.I. - - R.R. - - A.P. - - R. e outro - 1. A matéria sobre a manutenção do cumprimento de sentença contra a devedora ROPLANO já foi decidida por este juízo no dia 30/07/2024 (p. 1999) e a decisão foi mantida por V.Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2252920-93.2024.8.26.0000, cuja cópia foi trazida aos autos pela credora (pp. 2955/2965), nada havendo a ser reconsiderado. Observo que a devedora colaciona em seu pedido excertos constando que, em se tratando de crédito concursal, a extinção da execução é de rigor porque "não se mostra possível o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica após a aprovação do plano de recuperação judicial" (pp. 2093/2099). Ocorre que, no caso em tela, a desconsideração da personalidade jurídica que a responsabilizou pelo pagamento da dívida foi proferida no dia 24/09/2018 e transitou em julgado no dia 12/03/2019 (v. p. 353 e p. 440, do incidente respectivo), ou seja, o caso é diametralmente diverso, pois, a desconsideração ocorreu antes da aprovação do plano, que se deu no dia 08/11/2023, conforme informado pelo grupo recuperando (pp. 1719/7122). Deixo, portanto, de conhecer do reiterado pedido de extinção, feito pela devedora ROPLANO. 2. Dos pedidos da credora: 2.1. Indefiro: 2.1.1. o de condenação da devedora ao pagamento de multa por má-fé, por não vislumbrar ter a devedora assim agido; e 2.1.2. o de determinação de indisponibilidade de bens pelo sistema pelo sistema CNIB, Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, porque o sistema se destina a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados, nos termos do Prov. CNJ 39/2014 e só pode ser utilizado após esgotados todos os meios para localização de bens do devedor. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Pedido de indisponibilidade de bens via CNIB Impossibilidade Por ora, ausência de esgotamento de todos os meios para localização de bens dos devedores Decisão mantida Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 20476946720198260000, Relator: Melo Bueno, Data de Julgamento: 19/08/2019, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/08/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DO PATRIMÔNIO DO EXECUTADO SITUAÇÃO QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES ELENCADAS PELO PROVIMENTO Nº 39/2014 DO CNJ NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS À PENHORA DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 2238400072019826000, Relator: Luiz Eurico, Data de Julgamento: 21/04/2020, 33ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/04/2020) 3. Defiro os demais. 4. Providencie a serventia: 4.1. o lançamento de certidão de decurso do prazo para a devedora ROPOLANO atender a determinação da p. 2044; 4.2. a busca de bens nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e CENSEC, no que couber; e 4.3. a expedição da certidão de crédito, como requerido. - ADV: RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), LEANDRO RODRIGUES ZANI (OAB 301131/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)

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L. R. F. R. e outros x E. P. R.

ID: 297842343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006811-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. R. F. R. N. R. F.

Polo Passivo:

E. P. R.

Intimação

Advogados:

SANY RHAISSA CAMPOS COSTA

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LUCIANA CRISTINA FURTADO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006811-06.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.R.F. - - L.R.F.R. - E.P.R. - Vistos. 1 - HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo firmado…

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Processo nº 1006811-46.2023.8.26.0068

ID: 293486504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006811-46.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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Processo 1006811-46.2023.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - …

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Processo nº 1006811-23.2025.8.26.0344

ID: 316505869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006811-23.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IAN GUALTIERI ESQUADRIAS LTDA (TITTANIUM ESQUADRIAS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX FERNANDO DE SOUZA RUEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006811-23.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ian Gualtieri Esquadrias Ltda (Tittanium Esquadrias) - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a con…

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Processo nº 1006811-45.2024.8.26.0445

ID: 331804475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006811-45.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. A. A. V. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA GOUVÊA PRIAMO

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Processo 1006811-45.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.A.A. - - V.R.O. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formula…

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