Resultados para "1006824-90.2024.8.26.0268" – Página 22 de 37

A. P. V. S. x S. C. De S. S.

ID: 276984996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006824-17.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. P. V. S.

Polo Passivo:

S. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA DA SILVA REIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB 180315/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP), Gabriella da Silva Reis (OAB 19698/MA) Processo 1006824-17.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006824-78.2025.8.11.0040

ID: 275533897

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 1006824-78.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CEREALISTA MOREIRA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REBECCA SCHEIDT BASSANI DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERREIRA FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SAMPIERI IGLESIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1006824-78.2025.8.11.0040. REQUERENTE: CEREALISTA MOREIRA LTDA ADVOGADO: REBECCA SCHEIDT BASSANI DE SOUZA, LUCAS FERREIRA FEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

G. T. Da S. x K. M. I. R. S. L. N. P. Da C.

ID: 328658724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007009-66.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. T. DA S.

Polo Passivo:

K. M. I. R. S. L. N. P. DA C.

Intimação

Advogados:

SERGIO MOREIRA LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO FAVIANO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO AFONSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANE CLEIDE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA BAZZEGGIO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FANTI CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN TEIXEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007009-66.2021.8.26.0005 (processo principal 1006824-45.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - G.T.S. - Kairos Mais Itaquecetuba Residencial Spe Ltda - Na Pessoa da C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006824-53.2024.8.26.0248

ID: 302820658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006824-53.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. F. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPE GASPARINI TIBURTIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006824-53.2024.8.26.0248 - Inventário - Sucessões - E.F.P.R. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 27/31 como emenda à inicial. Anote-se. 2- No prazo de 60 dias, providencie a inventariante…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006824-83.2022.8.26.0002

ID: 303669595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006824-83.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO SALGUEIRO S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006824-83.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio Salgueiro S/c Ltda - Vistos. Oficie-se à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e à CNseg (Con…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006824-85.2024.8.26.0302

ID: 306101116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006824-85.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO OLIMPIO ELEBROCK RENAN ELEBROCK RODOLFO MODENESE ELEBROCK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006824-85.2024.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Renan Elebrock - João Olimpio Elebrock - Rodolfo Modenese Elebrock - Vistos. Há mais de 01 ano o Juízo permanece …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006824-19.2025.8.26.0248

ID: 295447419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006824-19.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GEMAQUINAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ALMEIDA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006824-19.2025.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000019-20.2025.8.13.0223 - 2º JD UJJESP) - Gemaquinas Locacao de Equipamentos para Construcao Ltda - Me - Vistos. Expeça-se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anderson Santos De Oliveira x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 296697292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006824-04.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIANA GALVAO SIMOES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006824-04.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Anderson Santos de Oliveira - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Petição de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006824-94.2022.4.01.9999

ID: 315052116

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006824-94.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CANDIDO DE QUEIROZ

Acórdão

Advogados:

CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006824-94.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5213414-25.2021.8.09.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006824-94.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5213414-25.2021.8.09.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE CANDIDO DE QUEIROZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA - GO29748-A RELATOR(A):PEDRO BRAGA FILHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1006824-94.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5213414-25.2021.8.09.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198) RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Judicial da comarca de Guapó- GO, julgou procedentes os embargos à execução e julgou extinto o processo de execução fiscal 0216980-87.2009.08.09.0069, ambos com resolução do mérito pelos mesmos fundamentos, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.. A apelante requer o provimento do presente recurso, reformando a sentença, para que seja reformada a sentença para julgar improcedentes os embargos a execução. Não foram apresentadas contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1006824-94.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5213414-25.2021.8.09.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198) VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO (RELATOR): Constata-se, conforme consignado no Despacho de ID 365060647, que a parte exequente expressamente reconheceu a ocorrência de prescrição intercorrente no presente feito. Ademais, consta dos autos apensos que, nos embargos à execução fiscal 5213414-25.2021.8.09.0069, foi proferida sentença reconhecendo a prescrição intercorrente e extinguindo a execução. Tal decisão esvazia integralmente a pretensão recursal deduzida no presente feito, tornando prejudicada a análise da apelação. Confiram-se, na mesma linha, os seguintes julgados deste Tribunal: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NA EXECUÇÃO FISCAL PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Houve a prolação de sentença extinguindo a execução fiscal 0001524-18.2006.4.01.3602 (Número antigo 2006.36.02.001526-2), no dia 26/11/2019, decorrente do pagamento do débito, sendo certificado o trânsito em julgado em 10/03/2020, o que resulta na ausência da utilidade deste recurso e consequentemente de interesse recursal, tendo ocorrido a perda do seu objeto, uma vez que o julgamento da apelação não mais poderá influenciar no resultado da ação executiva. 2. Apelação não conhecida. (AC 0001526-85.2006.4.01.3602, DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, TRF1 - DÉCIMA-TERCEIRA TURMA, PJe 11/09/2024 PAG.) TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. QUITAÇÃO DO DÉBITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 485, VI, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. 1. Antes de submeter a controvérsia de fundo a julgamento perante esta Turma, houve consulta ao processo que deu origem aos presentes embargos à execução, qual seja, a execução fiscal nº 1997.39.00.08364-5 (nova numeração: 0008336-70.1997.4.01.3900), ocasião em que se verificou a existência de sentença com exame do mérito, extinguindo o feito, em razão da quitação do débito, com trânsito em julgado em 12/08/2010. 2. Considerando a prolação de sentença no processo de execução fiscal nº 1997.39.00.08364-5 (nova numeração: 0008336-70.1997.4.01.3900) que deu origem aos presentes embargos à execução, extinguindo o feito, em razão do pagamento do débito, é manifesta a perda superveniente do objeto da presente ação e, consequentemente, a ausência de interesse processual do devedor no prosseguimento dos embargos à execução em tela. 3. Precedentes deste Tribunal Regional Federal. 4. Processo extinto, de ofício, sem resolução do mérito, reconhecida a perda superveniente do objeto. Apelação prejudicada. (AC 0005660-37.2006.4.01.3900, JUÍZA FEDERAL CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO, TRF1 - SÉTIMA TURMA, PJe 17/09/2024 PAG.) Desse modo, entendo prejudicado o exame da apelação, razão pela qual ela não deve ser conhecida, com fundamento no art. 932, III, do CPC. Diante do exposto, não conheço da apelação. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1006824-94.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5213414-25.2021.8.09.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOSE CANDIDO DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA SUPERVENIENTE NA EXECUÇÃO PRINCIPAL. RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guapó – GO, que julgou procedentes os embargos à execução e extinguiu o processo de execução fiscal com resolução do mérito, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se, diante da superveniência de sentença na execução fiscal reconhecendo a prescrição intercorrente, persiste interesse recursal na apelação interposta contra a sentença que julgou procedentes os embargos à execução. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A parte exequente reconheceu, nos autos da execução fiscal, a ocorrência de prescrição intercorrente. 4. Em consequência, foi proferida sentença nos autos principais da execução fiscal reconhecendo a prescrição e extinguindo o processo. 5. Essa decisão esvaziou integralmente a controvérsia submetida à apreciação nesta apelação, tornando prejudicada sua análise por ausência de interesse processual superveniente. 6. Nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, é inadmissível o recurso quando manifestamente prejudicado, o que se verifica no caso. 7. A jurisprudência deste Tribunal é firme no sentido de que, extinta a execução fiscal por sentença transitada em julgado, resta prejudicada a apelação interposta nos autos dos embargos à execução, por perda superveniente do objeto. IV. DISPOSITIVO 8. Apelação não conhecida. ACÓRDÃO Decide a 13ª Turma do TRF/1ª Região, por unanimidade, não conhecer da apelação, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006824-04.2023.8.26.0405

ID: 304083107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006824-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MILTON VILELA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006824-04.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investime…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 369 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes