"1006867-70.2023.8.26.0362" - Resultados da Busca – Página 22 de 24

Processo nº 1504634-43.2023.8.26.0362

ID: 321166714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504634-43.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. B.

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA MACEDO (OAB/SP 127.401)

Processo 1504634-43.2023.8.26.0362 (apensado ao processo 1504574-70.2023.8.26.0362) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - E.S.B. - I - DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS Na cota ministerial anterior à denúncia requereu o Ministério Público a imposição de medidas cautelar… Ver mais

Total Imóveis Ltda x Solange Maria Dos Santos

ID: 307967985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010473-89.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

SOLANGE MARIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARILIA VILAS BOAS FONSECA (OAB/SP 414.021) LEANDRO BALBINO CORRÊA (OAB/SP 248.197) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 0010473-89.2024.8.26.0071 (processo principal 1006867-07.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Ltda - Solange Maria dos Santos e outro - Vistos. 1. Não há previsão legal para o bloqueio em processo de execução ou cumprimento de título executivo judicia… Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311595644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311596612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311563908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311611825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311612579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311600400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311578142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311617141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

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